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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 41.280,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA RIBEIRO DE ASSIS PROENCACPF

RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 41.280,00

Autor

VERANUBIA BORGES FERREIRA - MECNPJ

FABRICIO CASARIN DA SILVACPF

JOSE APARECIDO CASARINCPF

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA RIBEIRO DE ASSIS PROENCACPF

RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Reu:

BRUNO CARLOS PEIXOTO· OAB MT 22408· CPF 046.***.***-65

Reu:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RIBEIRO DE ASSIS

RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVACPF

Reu

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Autor:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Autor:

BRUNO CARLOS PEIXOTO· OAB MT 22408· CPF 046.***.***-65

Autor:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Reu:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Reu:

BRUNO CARLOS PEIXOTO· OAB MT 22408· CPF 046.***.***-65

Reu:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 Processo n. 0016775-28.2016.8.11.0041 Vistos em correição, Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVA e RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVA em desfavor de GARCA EMPREENDIMENTOS IMO... (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RIBEIRO DE ASSIS

RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVACPF

Reu

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Autor:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Autor:

BRUNO CARLOS PEIXOTO· OAB MT 22408· CPF 046.***.***-65

Autor:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Reu:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Reu:

BRUNO CARLOS PEIXOTO· OAB MT 22408· CPF 046.***.***-65

Reu:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Documento (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 38.166,00

Autor

RODRIGO MARTINS PINHEIROCPF

ANDRESSA CRISTINA BARROS PINHEIROCPF

Reu

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABRICIO CASARIN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONATHAS BORGES HOSAKA· OAB MT 15136· CPF 020.***.***-62

Reu:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 38.166,00

Autor

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABRICIO CASARIN DA SILVACPF

Reu

RODRIGO MARTINS PINHEIROCPF

ANDRESSA CRISTINA BARROS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Reu:

JONATHAS BORGES HOSAKA· OAB MT 15136· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 195.098,98

Autor

GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Reu

EDG 18 TOP RESTAURANTE LTDACNPJ

EDUARDO SOARES DAVILA FERREIRACPF

PAULA CRISTINA SOARES D AVILA FERREIRACPF

MARISA SOARES D AVILA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA LOPES FREIRE em 13/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.846.454,60

Autor

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Reu

GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Outros

PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 199882· CPF 755.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Reu

BENTO COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA.CNPJ

SABRINA QUINTILIANO DE MATOSCPF

LUCIANO DE MATOS.CPF

Advogados

Autor:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

Autor:

CRISTIANO FALCAO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Reu:

MICHELE BUSTO BLANCO· OAB RJ 204569· CPF 095.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES· OAB RJ 212014· CPF 141.***.***-79

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530· CPF 053.***.***-80

Autor:

LARISSA BARROS DO CARMO VENTURI· OAB RJ 250585· CPF 179.***.***-31

Autor:

RAFAEL CARPENEDO IMBASSAHY AMANCIO· CPF 160.***.***-88

Reu:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

Reu:

CRISTIANO FALCAO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES· OAB RJ 212014· CPF 141.***.***-79

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530· CPF 053.***.***-80

Autor:

LARISSA BARROS DO CARMO VENTURI· OAB RJ 250585· CPF 179.***.***-31

Autor:

RAFAEL CARPENEDO IMBASSAHY AMANCIO· CPF 160.***.***-88

Reu:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

Reu:

CRISTIANO FALCAO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 79.922,89

Autor

GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE DE FREITAS SALEIROCPF

DENISE RODRIGUES SALEIROCPF

DREAMPAR FRANQUEADORA E LICENCIADORA DE MARCAS LTDACNPJ

DRN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ATACADO E VAREJO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 204184· CPF 141.***.***-46

Autor:

CRISTIANO FALCAO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Autor:

TAMARA LEMOS SILVA· OAB RJ 206040· CPF 145.***.***-52

Autor:

ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO· OAB RJ 176041· CPF 129.***.***-25

Autor:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Reu

M.S. APOLINÁRIO COMÉRCIO DE CALÇADOS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 204184· CPF 141.***.***-46

Autor:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Autor:

MARCELO LEAL COSTA· OAB RJ 66349· CPF 811.***.***-68

Autor:

DANIEL FREIRE DOYLE MAIA· OAB RJ 165268· CPF 123.***.***-60

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 204184· CPF 141.***.***-46

Reu:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Reu:

MARCELO LEAL COSTA· OAB RJ 66349· CPF 811.***.***-68

Reu:

DANIEL FREIRE DOYLE MAIA· OAB RJ 165268· CPF 123.***.***-60

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (18/05/2026)

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