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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 108.567,14

Autor

RAUL KLEMM DE SOUZACPF

Reu

ERISVALDO DA SILVA FREITASCPF

ERISVALDO DA SILVA FREITAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PA 30531· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 75.202,01

Autor

MAX AUGUSTO VIEIRA MOURACPF

Reu

ERISVALDO DA SILVA FREITAS - MECNPJ

ERISVALDO DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZ· OAB PA 30672· CPF 025.***.***-42

Autor:

GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA· OAB PA 25061· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 35.300,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA DUARTECPF

Reu

ERISVALDO DA SILVA FREITASCPF

ERISVALDO DA SILVA FREITAS - MECNPJ

Outros

BRENO DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 27482· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Publicado Despacho em 05/12/2022. (06/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 388.277,34

Autor

FRANCINEUDO TEIXEIRA APOLINARIOCPF

Reu

ERISVALDO DA SILVA FREITAS - MECNPJ

ERISVALDO DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZ· OAB PA 30672· CPF 025.***.***-42

Autor:

GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA· OAB PA 25061· CPF 654.***.***-00

Autor:

FABIO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PA 30531· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 94.830,00

Autor

FRANCINEUDO TEIXEIRA APOLINARIOCPF

Reu

ERISVALDO DA SILVA FREITAS - MECNPJ

ERISVALDO DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA· OAB PA 25061· CPF 654.***.***-00

Autor:

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZ· OAB PA 30672· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 84.917,13

Autor

THALLIS GOMES RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

ERISVALDO DA SILVA FREITASCPF

ERISVALDO DA SILVA FREITAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA· OAB PA 25061· CPF 654.***.***-00

Autor:

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZ· OAB PA 30672· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THALITA DE ALMEIDA PEREIRACPF

ERISVALDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANCA

Outros

PEDRO PAULO VITORINO DE BRITO· OAB SP 418150

THALITA DE ALMEIDA PEREIRA· OAB SP 412156

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISVALDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (01/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 636,01

Autor

CONDOMINIO PEROLA JARDIM RESIDENCECNPJ

Reu

ERISVALDO DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR MARTINS CARDOSO· OAB PA 20569· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 372.688,85

Autor

ROBERTO FULLEN CASSILATTICPF

Reu

ERISVALDO DA SILVA FREITAS - MECNPJ

ERISVALDO DA SILVA FREITASCPF

Outros

GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA· OAB PA 25061· CPF 654.***.***-00

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZ· OAB PA 30672· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Reu

ERISVALDO DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Reu:

THALITA DE ALMEIDA PEREIRA BRITO· OAB SP 412156· CPF 436.***.***-77

Reu:

MIKHAIL FERREIRA CASTRO· OAB CE 33366· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos os autos. 1) Considerando o cumprimento do objeto da representação de prisão preventiva, cumpra-se a secretaria com as determinações exaradas na decisão constante no ID: 78497934, procedendo o arquivamento dos autos observadas as cautelas de praxe. 2) Em relação ao Inquérito Policial juntado ao ID: 78567211, determino a extração de cópia do referido documento e sua respectiva juntada aos autos da ação principal que tramita sob o nº 080... (19/10/2022)

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