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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 503.985,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GARRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA· CPF 462.***.***-87

Autor:

JERONIMO BORGES RADAELLI· CPF 007.***.***-60

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

SAMANTHA CORREA· CPF 099.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 3.465,78

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RENATO SIQUEIRA MEDITSCHCPF

GARRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER· CPF 058.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 1.356,97

Autor

RESTAURANTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

GARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL ISAIAS ANDRADE· OAB DF 53368· CPF 040.***.***-25

EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 50644· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 34.683,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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