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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANUFATUREIRA GARTEC LTDA - EPPCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NEUBERN PAES DE BARROS· OAB SP 213671· CPF 278.***.***-90

Autor:

FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES· OAB SC 14430· CPF 786.***.***-68

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

MANUFATUREIRA GARTEC LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

MANUFATUREIRA GARTEC LTDA - EPPCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015251767 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARÍLIA >11ªSSJ>SP (19/10/2015)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 75.518,18

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Outros

ASDRUBAL COSTA SOARES FILHO· OAB PE 043012

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALVARO NILTON DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 75.518,18

Autor

ALVARO NILTON DA SILVACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ASDRUBAL COSTA SOARES FILHO· CPF 247.***.***-53

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

OMAR DA SILVA DOURADOCPF

Reu

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

BANCO HSBC S.A.CNPJ

TELASUL S ACNPJ

GARANTECH

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sheila Braga Frontelmo Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015113-8... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.156,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

SHEILA BRAGA FRONTELMO

Último movimento: Decorrido prazo de SHEILA BRAGA FRONTELMO em 26/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DIEGO RAMON DE SACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 48.233,17

Autor

MANOEL GONCALO VILA NOVACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Outros

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721

WALERIA SOUZA LIMA· OAB PE 24223· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 48.233,17

Autor

MANOEL GONCALO VILA NOVACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALERIA SOUZA LIMA· OAB PE 24223· CPF 043.***.***-14

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 396.655,00

Autor

DANIELE ANDREZA DE BULHOES JACOME ALEXANDRECPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCISCA DOS SANTOS· OAB PE 32525· CPF 781.***.***-91

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 396.655,00

Autor

DANIELE ANDREZA DE BULHOES JACOME ALEXANDRECPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 103.978,63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 61.065,64

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA ALDIN DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BEZERRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 30970· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 61.065,64

Autor

ANA MARIA ALDIN DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE BEZERRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 30970· CPF 071.***.***-02

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 42.373,21

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ROMULO RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

MARIA DO CARMO ALVES· OAB SP 296853· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 42.373,21

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ROMULO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA DO CARMO ALVES· OAB SP 296853· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA DO CARMO ALVES· OAB SP 296853· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Itaú Seguros S/A Apelado: Rômulo Rodrigues da Silva Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Juiz Decisor: Ricardo Guimarães Luiz Ennes Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESÍDIA PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação Cível int... (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA COSTA DE MELO ROMACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Autor:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Autor:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ANA PAULA COSTA DE MELO ROMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 78.816,00

Autor

ALEXSANDRO POFIRIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERLANE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 28806· CPF 591.***.***-00

Reu:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124· CPF 021.***.***-28

Outros

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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