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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 148.074,86

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ANA JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LINDOMAR MOREIRA DOS SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA DE GAS MOREIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO· OAB DF 23364· CPF 023.***.***-20

Autor:

ZAYRA DOS SANTOS DIAS· OAB GO 44273· CPF 033.***.***-61

Autor:

SERGIO MEIRELLES BASTOS· OAB GO 18725· CPF 827.***.***-72

Reu:

CINTIA CRISTINA DE SA MORAES· OAB DF 69125· CPF 010.***.***-01

Reu:

EDMILSON ANTONIO MELO ALVES DA SILVA· OAB DF 72139· CPF 717.***.***-87

Reu:

RUBENS FARIA BARBOSA· OAB DF 72074· CPF 064.***.***-01

Reu:

RODRIGO CABRAL CASTILHO· OAB DF 72827· CPF 055.***.***-01

Reu:

THAYANI ELEOTERIO DOS SANTOS· OAB DF 71961· CPF 114.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

Reu

ANA JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS

LINDOMAR MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDMILSON ANTONIO MELO ALVES DA SILVA· OAB DF 72139· CPF 717.***.***-87

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO CABRAL CASTILHO· OAB DF 72827· CPF 055.***.***-01

Autor:

CLAUDIA ALVEZ MOTTA SANTOS· OAB DF 24921· CPF 784.***.***-20

Reu:

LURIAN MENDES· OAB DF 68639· CPF 050.***.***-02

Reu:

RUBENS FARIA BARBOSA· OAB DF 72074· CPF 064.***.***-01

Reu:

THAYANI ELEOTERIO DOS SANTOS· OAB DF 71961· CPF 114.***.***-81

Reu:

EDMILSON ANTONIO MELO ALVES DA SILVA· OAB DF 72139· CPF 717.***.***-87

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 27.071,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS MOREIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 9.156,75

Autor

MOREIRA E MOREIRA COMERCIO DE AGUA E GAS LTDACNPJ

W C MOREIRA LTDACNPJ

MARAJO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA DIVISAO DE POLICIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

EstaduaisMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARAJO CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA

MARAJO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA

MOREIRA E MOREIRA COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA

W C MOREIRA LTDA

Advogados

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARAJO CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDACPF

MARAJO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACPF

MOREIRA E MOREIRA COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA

W C MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MARAJO CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, MARAJO CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, MARAJO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, MARAJO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, MARAJO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, W C MOREIRA LTDA, MOREIRA E MOREIRA COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO D... (24/07/2025)

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