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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRENZI CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

GASINDUR DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144734

GERSON MONTEIRO DE PINHO· OAB RJ 129700· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remessa (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GASINDUR DO BRASIL LTDA.

Reu

FRENZI CONSTRUCOES LTDA.

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GASINDUR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO· OAB RJ 148193· CPF 088.***.***-47

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144734

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GASINDUR DO BRASIL LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BARRAMARES GERALCNPJ

Reu

CEG RIO S ACNPJ

GASINDUR DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

PATRICIA CARDOSO DE ASSIS DE JESUS· OAB RJ 220778· CPF 029.***.***-96

PRISCILA CARDOSO DE ASSIS· OAB RJ 208847· CPF 085.***.***-11

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BARRAMARES GERAL

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 46.641,74

Autor

L CARLOS DA SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

GASINDUR DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 176940· CPF 101.***.***-69

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GASINDUR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA CRISTINA PITAGORAS DE FREITAS DA SILVACPF

Outros

ADRIANA MACEDO SOARES DOS SANTOS MELLO· OAB RJ 118101

WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA· OAB RJ 160872· CPF 071.***.***-47

CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS· OAB RJ 95801· CPF 028.***.***-81

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GASINDUR DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AC 003927· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (22/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 700.000,00

Autor

GASINDUR DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163807· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GASINDUR DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163807· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (08/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

ALEXANDRE LIMA AMBROZINOCPF

GASINDUR DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144734· CPF 100.***.***-96

Autor:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Autor:

DAFNE REIS PICININI· OAB RJ 174453· CPF 032.***.***-96

Autor:

ISABEL DE ALMEIDA TAVARES· OAB RJ 161677· CPF 111.***.***-84

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144734· CPF 100.***.***-96

Reu:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Reu:

DAFNE REIS PICININI· OAB RJ 174453· CPF 032.***.***-96

Reu:

ISABEL DE ALMEIDA TAVARES· OAB RJ 161677· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101700305194800000126834569?instancia=3 (20/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 485.461,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144734· CPF 100.***.***-96

PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA· OAB RJ 51854· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (18/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 485.461,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 485.461,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

ERIVELTON PINTO DA SILVA

GASINDUR DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144734· CPF 100.***.***-96

Autor:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Autor:

PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA· OAB RJ 51854· CPF 636.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144734· CPF 100.***.***-96

Reu:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA· OAB RJ 51854· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400302743700000116536629?instancia=3 (05/09/2025)

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