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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 280.085,57

Autor

TELEPHONE EQUIPMENT IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO EIRELICNPJ

TE TELEPHONE EQUIPMENT HK LTD

Reu

GASOMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHROEDER DE BARROS· OAB SP 247079· CPF 029.***.***-60

Autor:

NIALL MARTIN CLANCY

Autor:

MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO· OAB SP 230549· CPF 255.***.***-16

Reu:

ADEMILSON GASPAR· OAB PR 45067· CPF 035.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 31.089,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GASOMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CECYN· OAB PR 26991· CPF 015.***.***-59

Reu:

JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA· OAB PR 36702· CPF 028.***.***-08

Outros

VALERIO BONNET· OAB PR 39289· CPF 505.***.***-63

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GASOMAX LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Outros

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

ADEMILSON GASPAR· OAB PR 045067

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: CLEBERSON DAS NEVES APELADO: GASOMAX LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ADEMILSON GASPAR (OAB PR045067) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do... (19/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

GASOMAX LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (09/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 22.277,37

Autor

MACHADO, CORREA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GASOMAX LTDA.CNPJ

Outros

ADEMILSON GASPAR· OAB PR 045067

MARCELO VALLS SILVA· OAB SC 033874· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6029070, Subguia 3136455 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 266,02 (22/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 22.277,37

Autor

MACHADO, CORREA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GASOMAX LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VALLS SILVA· OAB SC 033874· CPF 014.***.***-30

Reu:

ADEMILSON GASPAR· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0 (11/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003020-72.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. creditamento icms. impossibilidade. mp Nº 1.159/23. mp Nº 1.147/22. lei Nº 14.592/23. INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE AFASTADAS. ENTENDIMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGADOS. 1. O art... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 (14/03/2026)

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