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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 831.775,50

Autor

SCARLATT VICENTE FREITASCPF

HENRIQUE ALVES GASPAR RIBEIROCPF

HENRIQUE ALVES GASPAR RIBEIRO,

VINICIUS FERNANDES LOURENZEN DE OLIVEIRACPF

GABRIEL AMADO GONZALEZCPF

+ 1 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SCARLATT VICENTE FREITAS em 05/09/2022 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 831.775,50

Autor

HENRIQUE ALVES GASPAR RIBEIROCPF

SCARLATT VICENTE FREITASCPF

RAPHAEL TEIXEIRA SILVACPF

VINICIUS FERNANDES LOURENZEN DE OLIVEIRACPF

GABRIEL AMADO GONZALEZCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.278,48

Autor

HENRIQUE ALVES GASPAR RIBEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AGNES BAULE MACARINI· OAB RJ 243859· CPF 432.***.***-80

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPARICA IMOVEIS LTDA - ME

Reu

GASPAR RIBEIRO

Advogados

Autor:

ATTILIO MARIANO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 93391· CPF 041.***.***-50

Autor:

LAURA SHIZUE SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 185249· CPF 080.***.***-60

Autor:

RODRIGO GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 98496· CPF 038.***.***-94

Autor:

MARY MATIKO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 121680· CPF 869.***.***-53

Autor:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 95420· CPF 028.***.***-40

Reu:

ATTILIO MARIANO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 93391· CPF 041.***.***-50

Reu:

LAURA SHIZUE SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 185249· CPF 080.***.***-60

Reu:

RODRIGO GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 98496· CPF 038.***.***-94

Reu:

MARY MATIKO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 121680· CPF 869.***.***-53

Reu:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 95420· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPARICA IMOVEIS LTDA - ME

Reu

GASPAR RIBEIRO

Advogados

Autor:

ATTILIO MARIANO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 93391· CPF 041.***.***-50

Autor:

LAURA SHIZUE SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 185249· CPF 080.***.***-60

Autor:

RODRIGO GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 98496· CPF 038.***.***-94

Autor:

MARY MATIKO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 121680· CPF 869.***.***-53

Autor:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 95420· CPF 028.***.***-40

Reu:

ATTILIO MARIANO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 93391· CPF 041.***.***-50

Reu:

LAURA SHIZUE SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 185249· CPF 080.***.***-60

Reu:

RODRIGO GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 98496· CPF 038.***.***-94

Reu:

MARY MATIKO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 121680· CPF 869.***.***-53

Reu:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 95420· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ITAPARICA IMOVEIS LTDA - ME CPF: 38.466.520/0001-67 RÉU: GASPAR RIBEIRO CPF: 396.692.626-15 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5005172-83.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. ID 10497248553: vi... (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 1.151,57

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

GASPAR RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2000

Distribuição

31/05/2000

Valor

R$ 2.172,50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

GASPAR RIBEIRO

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (07/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGMAR ALVES RIBEIROCPF

EROTIDES CIPRIANOCPF

GASPAR RIBEIRO

KARINA SUSELI SILVACPF

LUIZ CARLOS APOLINARIO

Advogados

Autor:

RICARDO ROSA· OAB MG 129428· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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