Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA PENHA FRANCACPF

ELISABETE LEAO MENDESCPF

IRACEMA CARVALHO BARROSCPF

JOANA ALICE PAIVA SACPF

MARIA DE JESUS EVANGELISTA LIMACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOANA SOUSA BARBOSACPF

CONCEICAO DE MARIA PENHA FRANCACPF

MARIA DE LURDES ARAUJOCPF

ROSIMAR SOUSA E SOUZACPF

FRANCISCA PIRES GASPARCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO· CPF 757.***.***-91

Autor:

MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO

Reu:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA PENHA FRANCACPF

ELISABETE LEAO MENDESCPF

FRANCISCA PIRES GASPARCPF

HELENA ALVES DE FREITASCPF

IRACEMA CARVALHO BARROSCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIROCPF

MARIA DE LOURDES COELHO PONTESCPF

TEREZA MOTA CELESTINOCPF

IVONEIDE CARVALHO ARAUJOCPF

OLINDINA DIAS DE PAIVA MOREIRACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

HADASSA ADLER EWERTON· OAB MA 8021· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Juntada de malote digital (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 2.488,32

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFáCIOCPF

Reu

GILMARIO GASPAR PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO· OAB BA 6610· CPF 067.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luiz Antonio Da Silva Bonifacio Advogado: Luiz Antonio Da Silva Bonifacio (OAB:BA6610) Reu: Gilmario Gaspar Pires Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0339176-07.2014.8.05.0001 Procedimento C... (14/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal