GASPAR PEREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE QUEIROGA DE AGUIAR MACHADOCPF

GASPAR PEREIRACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

DONIZETE DOS REIS SILVACPF

CARLOS ALAOR PEREIRA BORGESCPF

+ 14 outros

Reu

JOSE DE SOUZA CARVALHOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUCIA CARVALHO CACIQUECPF

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Reu:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

NILZA DE SOUZA CARVALHO BRAZCPF

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALDO DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALDO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO COELHO FERREIRACPF

ANTONIO DE PAULA RUFATOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Transitado em Julgado (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

ALDO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO COELHO FERREIRACPF

ANTONIO DE PAULA RUFATOCPF

ANTONIO FRANCISCOCPF

ANTONIO GERALDO DE SOUZACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPAR PEREIRA

Advogados

Autor:

EFRAIN DA SILVA LIMA· OAB SP 375998· CPF 218.***.***-43

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPAR PEREIRA

Advogados

Autor:

EFRAIN DA SILVA LIMA· OAB SP 375998· CPF 218.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GASPAR PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: EFRAIN DA SILVA LIMA - SP375998 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO - SP163717 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, considerando que o acórdão negou provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, arquivem-se. Intimem-se. ITAPEVA,... (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.074,24

Autor

MARIA ANGELICA VILARDO LEITAO DIASCPF

CARLOS SEBASTIAO CARDOSO DIASCPF

Reu

MARCIA CRISTINA CAMPOS ABREUCPF

OCTACILIO ODYMAR LAPA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 11.194,68

Autor

ROBSON DE ARAUJO SILVEIRACPF

Reu

RENAN DE CARVALHO NASCIMENTOCPF

FACILITY ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS E MILITARES PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Autor:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Reu:

RAFAEL ARAUJO DE MELLO· OAB RJ 148674· CPF 104.***.***-32

Outros

JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY· OAB RJ 104627· CPF 071.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de VANDER COUTINHO LOBATO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THAISA MARA LOPES DUARTECPF

Reu

TERCIO DE FARIA MARTINS

ADRIANA BORGES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.430,55

Autor

MARCOS ANTONIO BORGES PRATESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NUCIA MIRANDA MENEZESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Autor:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCIA MIRANDA MENEZES

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCIA MIRANDA MENEZES

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NUCIA MIRANDA MENEZESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Reu:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Reu:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Reu:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820391-74.2024.8.19.0202. AUTOR: NUCIA MIRANDA MENEZES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Certifico que faço intimação da parte autora para que informe os dados bancários do beneficiário do crédito, conforme a seguir: Nome do beneficiário: CPF / CNPJ: Nome do banco com o seu código: Agência sem dígito verificador: Informar se é conta corrente ou poupança: Número da conta com dígito verificador destacado por hífen: RIO DE JANEIRO, 11 de maio de 2026. HELCIO... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NUCIA MIRANDA MENEZESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Reu:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Reu:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Reu:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820391-74.2024.8.19.0202. AUTOR: NUCIA MIRANDA MENEZES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Certifico que faço intimação da parte autora para que informe os dados bancários do beneficiário do crédito, conforme a seguir: Nome do beneficiário: CPF / CNPJ: Nome do banco com o seu código: Agência sem dígito verificador: Informar se é conta corrente ou poupança: Número da conta com dígito verificador destacado por hífen: RIO DE JANEIRO, 11 de maio de 2026. HELCIO... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NUCIA MIRANDA MENEZESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Reu:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Reu:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Reu:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820391-74.2024.8.19.0202. AUTOR: NUCIA MIRANDA MENEZES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Certifico que faço intimação da parte autora para que informe os dados bancários do beneficiário do crédito, conforme a seguir: Nome do beneficiário: CPF / CNPJ: Nome do banco com o seu código: Agência sem dígito verificador: Informar se é conta corrente ou poupança: Número da conta com dígito verificador destacado por hífen: RIO DE JANEIRO, 11 de maio de 2026. HELCIO... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 2.144,53

Autor

COOPERATIVA SHOPPING NORTE DE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JRC REFEICOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 48.581,00

Autor

MARGARETE ALENCASTRO VIEIRACPF

Reu

ALTIVO NARCISO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IGOR NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

YURI NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

INGRID NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

GISELE JOAQUIM DE ALMEIDACPF

HELDER JOAQUIM DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

MAURO JOSE ROZSANYI DE ALMEIDACPF

WANDA NELSON ROZSANYI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA· OAB RJ 225083· CPF 131.***.***-00

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA em 07/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal