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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE QUEIROGA DE AGUIAR MACHADOCPF

GASPAR PEREIRACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

DONIZETE DOS REIS SILVACPF

CARLOS ALAOR PEREIRA BORGESCPF

+ 14 outros

Reu

JOSE DE SOUZA CARVALHOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUCIA CARVALHO CACIQUECPF

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Reu:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

NILZA DE SOUZA CARVALHO BRAZCPF

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALDO DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALDO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO COELHO FERREIRACPF

ANTONIO DE PAULA RUFATOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Transitado em Julgado (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

ALDO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO COELHO FERREIRACPF

ANTONIO DE PAULA RUFATOCPF

ANTONIO FRANCISCOCPF

ANTONIO GERALDO DE SOUZACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPAR PEREIRA

Advogados

Autor:

EFRAIN DA SILVA LIMA· OAB SP 375998· CPF 218.***.***-43

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPAR PEREIRA

Advogados

Autor:

EFRAIN DA SILVA LIMA· OAB SP 375998· CPF 218.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GASPAR PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: EFRAIN DA SILVA LIMA - SP375998 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO - SP163717 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, considerando que o acórdão negou provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, arquivem-se. Intimem-se. ITAPEVA,... (25/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE GASPAR DE AMORIM

MILLER RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GASPAR DE AMORIM

MILLER RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 65602· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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