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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPARICA IMOVEIS LTDA - ME

Reu

GASPAR RIBEIRO

Advogados

Autor:

ATTILIO MARIANO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 93391· CPF 041.***.***-50

Autor:

LAURA SHIZUE SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 185249· CPF 080.***.***-60

Autor:

RODRIGO GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 98496· CPF 038.***.***-94

Autor:

MARY MATIKO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 121680· CPF 869.***.***-53

Autor:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 95420· CPF 028.***.***-40

Reu:

ATTILIO MARIANO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 93391· CPF 041.***.***-50

Reu:

LAURA SHIZUE SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 185249· CPF 080.***.***-60

Reu:

RODRIGO GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 98496· CPF 038.***.***-94

Reu:

MARY MATIKO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 121680· CPF 869.***.***-53

Reu:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 95420· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPARICA IMOVEIS LTDA - ME

Reu

GASPAR RIBEIRO

Advogados

Autor:

ATTILIO MARIANO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 93391· CPF 041.***.***-50

Autor:

LAURA SHIZUE SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 185249· CPF 080.***.***-60

Autor:

RODRIGO GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 98496· CPF 038.***.***-94

Autor:

MARY MATIKO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 121680· CPF 869.***.***-53

Autor:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 95420· CPF 028.***.***-40

Reu:

ATTILIO MARIANO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 93391· CPF 041.***.***-50

Reu:

LAURA SHIZUE SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 185249· CPF 080.***.***-60

Reu:

RODRIGO GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 98496· CPF 038.***.***-94

Reu:

MARY MATIKO SAWAZACHI DE AVILA· OAB MG 121680· CPF 869.***.***-53

Reu:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 95420· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ITAPARICA IMOVEIS LTDA - ME CPF: 38.466.520/0001-67 RÉU: GASPAR RIBEIRO CPF: 396.692.626-15 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5005172-83.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. ID 10497248553: vi... (07/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 1.151,57

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

GASPAR RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2000

Distribuição

31/05/2000

Valor

R$ 2.172,50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

GASPAR RIBEIRO

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (07/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGMAR ALVES RIBEIROCPF

EROTIDES CIPRIANOCPF

GASPAR RIBEIRO

KARINA SUSELI SILVACPF

LUIZ CARLOS APOLINARIO

Advogados

Autor:

RICARDO ROSA· OAB MG 129428· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 15.747,50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 15.747,50

Autor

GASPAR RIBEIRO SOARESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 12.600,00

Autor

GASPAR RIBEIRO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 12.600,00

Autor

GASPAR RIBEIRO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 13.428,96

Autor

GASPAR RIBEIRO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 11.383,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 11.383,78

Autor

GASPAR RIBEIRO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Provimento por decisão monocrática (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPAR RIBEIRO SOARES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GASPAR RIBEIRO SOARES APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS BANCÁRIOS POR TARIFA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRATO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO.MAJORAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e ind... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPAR RIBEIRO SOARES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 13.428,96

Autor

GASPAR RIBEIRO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 17.352,80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 17.352,80

Autor

GASPAR RIBEIRO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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