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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 105.000,00

Autor

O MUNICIPIO DE PIRITIBA-BAHIA

Reu

JORGE GASPAR MENEZESCPF

MUNICIPIO DE PIRITIBA

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Autor:

THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 51111· CPF 027.***.***-86

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB BA 15754· CPF 665.***.***-15

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE GASPAR MENEZES em 30/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 278.826,77

Autor

O MUNICIPIO DE PIRITIBA-BAHIA

Reu

JORGE GASPAR MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB BA 15754· CPF 665.***.***-15

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE GASPAR MENEZES em 12/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.478,86

Autor

MUNICIPIO DE PIRITIBA

MUNICIPIO DE PIRITIBA/BA

Reu

ORLANDO CARNEIRO LIMACPF

JORGE GASPAR MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DAVID WELTEMAN FERREIRA ARAGAO· OAB BA 47117· CPF 048.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRITIBA em 10/10/2024 23:59. (12/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JORGE GASPAR MENEZESCPF

Reu

NUBIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATALIA PIMENTA PASSOS· OAB BA 46725· CPF 017.***.***-71

Autor:

KELLE VIVIAN GOUVEIA AMARAL· OAB BA 65789· CPF 013.***.***-50

Autor:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO ARAUJO SANTOS

Reu:

DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS· OAB BA 39049· CPF 024.***.***-58

Reu:

HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS· OAB BA 63463· CPF 042.***.***-48

Reu:

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO· OAB BA 40176· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2025 (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEXSANDRA LOPES OLIVEIRACPF

Reu

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBROCNPJ

JORGE GASPAR MENEZESCPF

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Advogados

Autor:

JANO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 59310· CPF 918.***.***-72

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES· OAB BA 45339· CPF 845.***.***-87

Reu:

SAULO MIRANDA MESQUITA· OAB BA 51468· CPF 030.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 25.280,00

Autor

ELISANDRA MENEZES GASPARCPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

CRISTIAN DE SOUZA RIBEIRO· OAB RS 072753· CPF 703.***.***-20

FABIANO GOULART DOS SANTOS· OAB RS 116678· CPF 697.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 25.280,00

Autor

ELISANDRA MENEZES GASPARCPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GOULART DOS SANTOS· OAB RS 116678· CPF 697.***.***-30

Autor:

CRISTIAN DE SOUZA RIBEIRO· OAB RS 072753· CPF 703.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANDRA MENEZES GASPARCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

FABIANO GOULART DOS SANTOS· OAB RS 116678· CPF 697.***.***-30

Reu:

FABIANO GOULART DOS SANTOS· OAB RS 116678· CPF 697.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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