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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 150.579,54

Autor

ADALBERTO AUGUSTO SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

OLGI CAETANO RIGON· OAB RS 045665· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSTI01S para RSERE01S) - Motivo: Resolução 258/2022 (09/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 150.579,54

Autor

ADALBERTO AUGUSTO SANTOS RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE (23/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 17.172,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANETE PIRESCPF

Outros

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

OLGI CAETANO RIGON· OAB RS 045665· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJAUA01S para RSSJAUA01S) (08/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO VLADIMIR PIRESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Outros

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 085038· CPF 004.***.***-10

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

HENRIQUE SOARES TORRES· OAB RS 123604

KLEIBER JOSE BUZZI ROCCHI· OAB RS 083042· CPF 086.***.***-64

EVERSON CORRÊA DIAS· OAB RS 077650· CPF 810.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 24.660,56

Autor

GASTAO BERTIM PONSICPF

LUIZA HELENA BLASKOWSKI PONSICPF

Reu

EDIFICIO SANTA MARIA SHOPPINGCNPJ

Outros

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT· OAB RS 091466· CPF 006.***.***-54

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

BRUNO MANKE RITTER· OAB RS 111728

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 24.660,56

Autor

EDIFICIO SANTA MARIA SHOPPINGCNPJ

Reu

GASTAO BERTIM PONSICPF

LUIZA HELENA BLASKOWSKI PONSICPF

Outros

IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT· OAB RS 091466· CPF 006.***.***-54

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

BRUNO MANKE RITTER· OAB RS 111728· CPF 019.***.***-83

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 6.075,84

Autor

GASTAO BERTIM PONSICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

CAROLINE FERNANDES DA SILVA· OAB RS 074411· CPF 002.***.***-30

Reu:

EMERSON VARGAS FONTELLA· OAB RS 083429· CPF 824.***.***-04

Reu:

KATIA CILENE TRINDADE FIGUEREDO· OAB RS 058038· CPF 617.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SJA1CIV1J para SJA3CIV1J) - Motivo: Resolução nº 36/2024-OE (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 6.075,84

Autor

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Reu

GASTAO BERTIM PONSICPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Autor:

CAROLINE FERNANDES DA SILVA· OAB RS 074411· CPF 002.***.***-30

Autor:

EMERSON VARGAS FONTELLA· OAB RS 083429· CPF 824.***.***-04

Reu:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CIV1 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 13.450,27

Autor

MAURA MARTINS FAGUNDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUTO DE FARIA· OAB RS 116912· CPF 027.***.***-92

Autor:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

Autor:

ROSANGELA ISABEL DE FREITAS CHIMENES· OAB RS 071582· CPF 501.***.***-15

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

Reu:

GIANNA NASCIMENTO VINCENTI· OAB RS 101804· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 24.575,17

Autor

LARISSA ROBALOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUTO DE FARIA· OAB RS 116912· CPF 027.***.***-92

Autor:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

Reu:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

GIANNA NASCIMENTO VINCENTI· OAB RS 101804· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 (24/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

MARLON OLIVEIRA DE PIETROCPF

Advogados

Reu:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/1994

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 252,00

Autor

THEODORO GUSTAVO MATZCPF

SADI DARCI MORASKICPF

NERI SEBASTIAO LIMA DA SILVACPF

JOAO DARIO LOEBLEINCPF

JOAO ADEMIR ASCARICPF

+ 3 outros

Reu

LITOGRAFIA SERRANA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS VASCONCELLOS· OAB RS 018485· CPF 085.***.***-20

Autor:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

Reu:

LEANDRO LUIS CADORE FOLETTO· OAB RS 059910· CPF 000.***.***-78

Reu:

ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO· OAB RS 023503· CPF 331.***.***-59

Reu:

JOÂO MARIA OLIVEIRA MENDONÇA· OAB RS 011849· CPF 086.***.***-72

Reu:

ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO· OAB RS 094308· CPF 015.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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