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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

TERCEIRIZE ENTREGAS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA EIRELICNPJ

Outros

LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 101120· CPF 323.***.***-87

JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 325076· CPF 369.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 58.338,78

Autor

RINALDI E RINALDI LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO ALVARO LTDACNPJ

CLAUDIO GLEDSON GONCALVES OLIVEIRACPF

TERCEIRIZE ENTREGAS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA EIRELICNPJ

ECC RENT A CAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEDESCO BONETTI· CPF 095.***.***-22

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTIN· CPF 052.***.***-10

Reu:

ERIKA CYNTHIA NEVES FERREIRA· OAB CE 42914· CPF 071.***.***-18

Reu:

ANNA LUIZA AVELINO MAGALHÃES LIMA· OAB CE 42915· CPF 068.***.***-16

Reu:

REBECA COSTA CARLOS BARRETO· OAB CE 43361· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 161898166 (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.335.326,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.335.326,00

Autor

LUIZ FAUSTINO DA SILVA JUNIORCPF

LUZIVAN GOMES DA SILVACPF

JOSE LUZINARIO DA SILVACPF

FRANCISNARIO GOMES DA SILVACPF

LUZINARIO GOMES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS

TERCEIRIZE ENTREGAS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA EIRELICNPJ

MOVIDA GESTAO E TERCEIRIZACAO DE FROTAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIANA MARTINS DE FRANCA· OAB RN 10439· CPF 056.***.***-99

Autor:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB RN 4703· CPF 850.***.***-49

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO· CPF 073.***.***-91

Reu:

SERGIO BRITO DE OLIVEIRA· CPF 163.***.***-72

Reu:

ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR· CPF 674.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ VONLINDE DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (26/01/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE PINHEIRO PEREIRACPF

Reu

ANGELO ANTONIO MASCHIOCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (19/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELIEZER GUILHERMETE BALAROTTECPF

Reu

IRACI COSTA DA FONSECACPF

LUIZ VONLINDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109

Reu:

KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE· OAB AP 4350

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 13.487,98

Autor

JOSE MARIA DA SILVA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA· OAB AP 2665

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Outros

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0001025-87.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSÉ MARIA DA SILVA LOPES (29/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSELI CORREA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DIEGO WILLIAM CORREA PENA, ELDER RICARD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001808-41.2021.8.03.0003 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE... (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROSELI CORREA DA SILVACPF

Reu

GRIMALDO FERREIRA MELO

RENILDO GARCIA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Autor:

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA· OAB AP 5236· CPF 022.***.***-46

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI CORREA DA SILVA

Reu

GRIMALDO FERREIRA MELOCPF

RENILDO GARCIA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Autor:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Autor:

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA· OAB AP 5236· CPF 022.***.***-46

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Reu:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Reu:

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA· OAB AP 5236· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001808-41.2021.8.03.0003. AUTOR: ROSELI CORREA DA SILVA REU: GRIMALDO FERREIRA MELO, RENILDO GARCIA DE BARROS DECISÃO As alegações apresentadas pela parte executada não constituem causa apta a afastar a exigibilidade da obrigação pecuniária assumida no acordo homologado judicialmente (14374954). Embora exista controvérsia acerca do cumprimento da obrigação de desocupação do imóvel pela parte exequente, tal circunstância não afasta... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 57.174,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005899-20.2020.8.03.0001. AUTOR: JANIVAN FERNANDES SUASSUNA REU: LOTEAMENTO PARQUE VILA NOVA LTDA, ANTONIO CARLOS MANCO SILVA, CLAUDIO JOAO ZORTHEA DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que enten Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 57.174,00

Autor

JANIVAN FERNANDES SUASSUNACPF

Reu

LOTEAMENTO PARQUE VILA NOVA - EPPCNPJ

ANTONIO CARLOS MANCO SILVA ME ACM IMOVEISCNPJ

CLAUDIO JOAO ZORTHEACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JANIVAN FERNANDES SUASSUNA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KLEBERSON DE SOUZA MARQUESCPF

ADRIELSON RAMOS DA COSTACPF

ELAINOS CARLOS DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELAINOS CARLOS DA SILVA MONTEIRO Advogado(s) do reclamado: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 16/06/2026 09:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https:/... (03/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELAINOS CARLOS DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELAINOS CARLOS DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001934-92.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELAINOS CARLOS DA SILVA MONTEIRO SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de Elainos Carlos da Silva Monteiro, qualificando-o como incurso nas sanções do artigo 155, §§ 1º (repouso noturno) e 4º, inciso IV (concurso de pessoas), c/c artigo 29, § 1º (participação de menor importância), todos do Código Penal. A denúncia... (20/07/2026)

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