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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 22.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO APELADO: MANOEL GAUÊNCIO MIRANDA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817174-89.2023.8.14.0301 Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, em face da r. sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da... (17/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 22.600,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

MANOEL GAUDENCIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ROBERTO DA SILVA ALVARES· OAB PA 6345· CPF 165.***.***-68

Reu:

ROBERTO DA SILVA ALVARES FILHO· OAB PA 32946· CPF 795.***.***-91

Reu:

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Reu:

RAFAELA BONNETERRE PANTOJA· OAB PA 32137· CPF 027.***.***-51

Reu:

DANIEL LIMA DE ARAUJO· OAB PA 32316· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MANOEL GAUDENCIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

DANIEL LIMA DE ARAUJO· OAB PA 32316· CPF 023.***.***-90

Reu:

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 98.811,80

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GAUDENCIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANA BISSOLI· OAB SP 273822· CPF 295.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SIMONE ALICE GAUDENCIO MEDEIROSCPF

ALVARO GAUDENCIO NETOCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS NOBREGA GAUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE JESUS BARBOSACPF

Reu

JOAO FRANCISCO FILHO

TEREZA DA FONSECA BARBOSA

NAO INFORMADO

Advogados

Autor:

ALVARO GAUDENCIO NETO· OAB PB 2269· CPF 154.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ALVARO GAUDENCIO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALVARO GAUDENCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM· OAB PB 13314· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIMCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM· OAB PB 13314· CPF 032.***.***-74

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIMCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM· OAB PB 13314· CPF 032.***.***-74

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0812034-79.2020.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Acessão]; Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a comunicação de decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (ID. 124427866), a qual indeferiu o efeito suspensivo pleiteado pela parte executada. Nos termos do art. 1.019, inciso I, c/c art. 995, pa... (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO JOVINO DA SILVA

FRANCISCO JOVINO DA SILVACPF

Reu

MARIA JOSE

Advogados

Autor:

ALVARO GAUDENCIO NETO· OAB PB 2269· CPF 154.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

ALVARO GAUDENCIO NETOCPF

TEREZINHA DE JESUS NOBREGA GAUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Reu:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA APARECIDA MEDEIROS SERRAOCPF

Reu

NAO INFORMADO

MANUEL DIAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALVARO GAUDENCIO NETO· OAB PB 2269· CPF 154.***.***-53

Reu:

SEVERINO BADU DE ARAUJO· CPF 082.***.***-72

Reu:

EDVAL MATHEUS SANTANA GALDINO· OAB PB 26620· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MEDEIROS SERRAO em 06/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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