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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 151.612,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

700 GAUSS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CALCADOS MAGNETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI· OAB PB 13194· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (09/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 25.361,95

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

700 GAUSS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CALCADOS MAGNETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI· OAB PB 13194· CPF 000.***.***-80

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENATA CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 24529· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

700 GAUSS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CALCADOS MAGNETICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI· OAB PB 13194· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 21.616,75

Autor

700 GAUSS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CALCADOS MAGNETICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI· OAB PB 13194· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.026.023,71

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

EDMILSON GERALDO DE LIMACPF

EDUARDO ALVES DE JESUSCPF

700 GAUSS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CALCADOS MAGNETICOS LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 143.116,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

700 GAUSS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE CALCADOS MAGNETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLEGIO GAUSS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de exceção de pré-executividade (16/06/2022)

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