Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RBA TRANSPORTES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

YASUDA SEGUROS S/ACNPJ

Outros

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RBA TRANSPORTES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

Autor:

MARTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Reu:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.037.106,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860552/RS (2025/0052928-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FAIRWAY SEGUROS S A ADVOGADOS: MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI - SP249799 DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA - SP138090 AGRAVADO: LAMB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO - RS065285 MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI - RS113902 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.037.106,44

Autor

FAIRWAY SEGUROS S ACNPJ

Reu

LAMB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI· OAB SP 249799· CPF 223.***.***-05

Autor:

DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA· CPF 181.***.***-10

Reu:

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

Reu:

MARTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA

GABRIEL CASTRO NERICPF

MURILO CâNDIDO DE OLIVEIRA NERI

Reu

ECIO RODRIGUES DA SILVA

LUCIANA RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

JÉSSICA CABRAL DE LIMA HAIKAL· OAB PR 95207· CPF 007.***.***-05

Autor:

DESIRÉE FERNANDES DOS PASSOS PARADA· OAB RJ 173738· CPF 053.***.***-05

Autor:

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Autor:

DESIREÉ FERNANDES DOS PASSOS PARADA· OAB AC 4447· CPF 053.***.***-05

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA· OAB AC 2565· CPF 182.***.***-49

Reu:

JÉSSICA CABRAL DE LIMA HAIKAL· OAB PR 95207· CPF 007.***.***-05

Reu:

DESIRÉE FERNANDES DOS PASSOS PARADA· OAB RJ 173738· CPF 053.***.***-05

Reu:

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Reu:

DESIREÉ FERNANDES DOS PASSOS PARADA· OAB AC 4447· CPF 053.***.***-05

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA· OAB AC 2565· CPF 182.***.***-49

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA MARIA FERRAZ DOS SANTOS RISSECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABRIELA MACHADO FERRAZ DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS MACHADO DOS SANTOS

MATHEUS MENEZES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Reu:

MARTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RBA TRANSPORTES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

YASUDA SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR· OAB RS 058835· CPF 508.***.***-34

JOÃO ANTÔNIO PINTO DE MORAES· OAB RS 023860· CPF 364.***.***-34

SINGRA WELLNE FERREIRA MACEDO· OAB RS 094335· CPF 619.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RBA TRANSPORTES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

Autor:

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Reu:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO AMBIENTE NATURALCNPJ

ESCOLA AMIGOS DO VERDE LTDACNPJ

LUNA CARNEIRO BEHRENDSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JENNIFER MACHADO· CPF 765.***.***-87

Autor:

JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE· OAB RS 069967· CPF 006.***.***-17

Reu:

ANA LUCIA VELLINHO DANGELO· OAB RS 041142· CPF 199.***.***-15

Reu:

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

Reu:

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 128.637,20

Autor

MARILIA DA COSTA FERREIRACPF

Reu

BRUNO FREDERICO BINSCPF

DELCIA MARTINS BINSCPF

Advogados

Autor:

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Autor:

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256548898 (Custas Finais ou Complementares) (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 12.045,00

Autor

RBA TRANSPORTES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SALBEGO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDACNPJ

NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

Autor:

SINGRA WELLNE FERREIRA MACEDO· OAB RS 094335· CPF 619.***.***-91

Autor:

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Reu:

FABIANA FRAGA DA SILVA· OAB RJ 097143· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 12.045,00

Autor

NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

SALBEGO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDACNPJ

Reu

RBA TRANSPORTES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· CPF 285.***.***-71

Autor:

MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG· CPF 110.***.***-90

Autor:

FABIANA FRAGA DA SILVA· OAB RJ 097143· CPF 029.***.***-40

Autor:

EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS· CPF 298.***.***-57

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS VIANA· OAB SP 425794· CPF 400.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

Reu:

SINGRA WELLNE FERREIRA MACEDO· OAB RS 094335· CPF 619.***.***-91

Reu:

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 12.045,00

Autor

RBA TRANSPORTES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

SALBEGO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

Autor:

SINGRA WELLNE FERREIRA MACEDO· OAB RS 094335· CPF 619.***.***-91

Autor:

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Reu:

FABIANA FRAGA DA SILVA· OAB RJ 097143· CPF 029.***.***-40

Reu:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG· CPF 110.***.***-90

Reu:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· CPF 285.***.***-71

Reu:

EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS· CPF 298.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007647512022821300120250509173430 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.037.106,44

Autor

FAIRWAY SEGUROS S ACNPJ

Reu

LAMB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI· OAB SP 249799· CPF 223.***.***-05

Autor:

NATHALY GIOVANNA GOBBI· OAB SP 358372· CPF 409.***.***-10

Reu:

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

Reu:

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5218526962024821700020250218143700 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.037.106,44

Autor

FAIRWAY SEGUROS S ACNPJ

Reu

LAMB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI· OAB SP 249799· CPF 223.***.***-05

Autor:

DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA· CPF 181.***.***-10

Reu:

EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO· OAB RS 065285· CPF 003.***.***-70

Reu:

MÁRTIN BARCELLOS GAWSKI· OAB RS 113902· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (19/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal