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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 2.406,88

Autor

GAZOLLA & GAZOLLA ARACATUBA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 191520· CPF 260.***.***-05

Autor:

ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI· OAB SP 198725· CPF 267.***.***-33

Reu:

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS· OAB SP 233878· CPF 295.***.***-99

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2001

Distribuição

03/10/2001

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0567494-77.2000.8.06.0001. APELANTE: Gazelli & Cia Ltda APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do presente recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0567494-77.2000.8.06.0001 COMARCA: FORTALEZA - 5ª VARA DA FAZ... (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

GAZELLI & CIA LTDA

Advogados

Reu:

ROMMEL BARROSO DA FROTA· OAB CE 13921· CPF 701.***.***-49

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2002

Distribuição

23/05/2002

Valor

R$ 3.205,99

Autor

GAZELLI & CIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

ROMMEL BARROSO DA FROTA· OAB CE 13921· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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