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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 13.503,58

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GCJ MALHARIA LTDACNPJ

GERSO DE ANDRADE LIMA JUNIORCPF

JESSICA NADER DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 5.324,19

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GCJ MALHARIA LTDACNPJ

GERSO DE ANDRADE LIMA JUNIORCPF

JESSICA NADER DE ANDRADE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 5.324,19

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

GCJ MALHARIA LTDACNPJ

GERSO DE ANDRADE LIMA JUNIORCPF

JESSICA NADER DE ANDRADE LIMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 2.734,73

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

A E F ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

06/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ELSON FERRAZ (COMERCIAL FERRAZ)

Advogados

Reu:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0007422-39.2011.8.01.0001 (apensado ao processo 0013635-37.2006.8.01.0001) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Elson Ferraz (Comercial Ferraz) - Considerando que a carta com aviso de recebimento de p. 162 retornou com a informação de que a parte executada esteve ausente durante as tentativas de intimação, bem como que o aviso de recebimento de p. 164 f... (09/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 4.824,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Acrediesel Comércio de Veículos Ltda - REQUERIDO: Elson Ferraz (Comercial Ferraz) - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de intimação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP) - Processo 0707743-42.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACREDIESEL COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Reu

ELSON FERRAZ (COMERCIAL FERRAZ)

Advogados

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 214894· CPF 221.***.***-36

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 214894· CPF 221.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Acrediesel Comércio de Veículos Ltda - REQUERIDO: Elson Ferraz (Comercial Ferraz) - Intimação - ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP) - Processo 0707743-42.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Intime-se o devedor dos termos da decisão das pp. 61/63 através do portal eletrônico. (17/07/2026)

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