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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALINE RIBEIRO ANDRADE DA SILVACPF

JONATHAN DOS SANTOS DOMICIANO MAGALHAESCPF

ADENILSON DA SILVA

Advogados

Reu:

WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

ARLINDO JOSE VOGEL· OAB MT 5360· CPF 385.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE RIBEIRO ANDRADE DA SILVACPF

JONATHAN DOS SANTOS DOMICIANO MAGALHAESCPF

ADENILSON DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Autor:

WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERT JOSE SILVA MEDEIROSCPF

EDILAN LOPES DA SILVACPF

ROSANGELA BRAZ DA SILVACPF

ERIK FABRICIO VIANA DA SILVACPF

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 9395· CPF 696.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

MONICA REZENDE SOUZA ARAUJO PEREIRA· OAB MT 32085· CPF 707.***.***-34

Reu:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

ERIK FABRICIO VIANA DA SILVACPF

EDILAN LOPES DA SILVACPF

ROBERT JOSE SILVA MEDEIROSCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 9395· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

Reu

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

Reu

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Documento (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

A ESCLARECER

Reu

HUENDER REGIS DE MEDEIROSCPF

JOVANI MEDEIROS DE ARAUJOCPF

ANNYELE BARROS COSTACPF

GABRIEL MARIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

FLAVIANO DANTAS DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

VALDEMAR CAMPOS RAMOS· OAB RN 13169· CPF 287.***.***-00

Reu:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Reu:

JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 14498· CPF 101.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Huender Regis de Medeiros Advogado: Pedro Vitor Maia Pereira (OAB/RN 14.149) Apelante/Apelado: Marcsuell Da Silva Nóbrega Advogado: Francisco das Chagas Medeiros (OAB/RN 4.218-B) Apelante: Jovani Medeiros de Araújo Advogado: Advogado: Francisco das Chagas Medeiros (OAB/RN 4.218-B) Apelante/Apelado: Ministério Público Apelado: Flaviano Dantas de Araújo Advogado: Pedro Vitor Maia Pereira (OAB/RN 14.149) Apelado: Gabriel Mário Araújo... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

A ESCLARECER

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

+ 7 outros

Reu

27 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DE NATAL

A ESCLARECER

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

JOVANI MEDEIROS DE ARAUJOCPF

FRANCISCO BARROS NETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

GUTENBERG AGEU SILVA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB RN 10744· CPF 236.***.***-34

Reu:

JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 14498· CPF 101.***.***-38

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Reu:

GUTENBERG AGEU SILVA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB RN 10744· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 2.400.000,00

Autor

UBX ENTERPRISE LTDACNPJ

Reu

HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB RJ 116751· CPF 422.***.***-15

Autor:

JEFERSON PEREIRA SANTOS· OAB RJ 206381· CPF 095.***.***-65

Reu:

GIUSEPPE DE SIERVI FILHO· OAB BA 19784· CPF 924.***.***-34

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UBX ENTERPRISE LTDA em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACNPJ

UBX ENTERPRISE LTDACNPJ

LUIS SIMAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Autor:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DE BARROS· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA GOMESCPF

Reu

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACNPJ

UBX ENTERPRISE LTDACNPJ

FLAVIO MACH BARRETOCPF

RVA ASSESSORIA E CONSULTORIA E PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA RAFAELLY MARCOLINO DE CARVALHO· OAB RN 13082· CPF 090.***.***-89

Reu:

ISABELLA CORREA DANTAS· OAB RJ 85223· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 394.106,12

Autor

CABEMA CABOS DE ACO LTDA.CNPJ

Reu

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACPF

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

LUIS SIMAO DA SILVACPF

UBX ENTERPRISE LTDACNPJ

MARCOS BARBIEUX LOPESCPF

+ 8 outros

Outros

PEDRO PEREIRA LOPES· OAB RJ 179740

ISABELLA CORREA DANTAS· OAB RJ 85223· CPF 014.***.***-98

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553

JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 182101

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 27.557,99

Autor

RESTAURANTE HARMONIA E SABOR LTDA - MECNPJ

Reu

BRASERV PETROLEO LTDACNPJ

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACPF

UBX ENTERPRISE LTDACNPJ

TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 27.557,99

Autor

BRASERV PETROLEO LTDACNPJ

TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UBX ENTERPRISE LTDACNPJ

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACPF

Reu

RESTAURANTE HARMONIA E SABOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MACHADO JUNIOR

Reu

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MACHADO JUNIOR

Reu

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RESTAURANTE HARMONIA E SABOR LTDA - ME REQUERIDO: ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA e outros (3) INTIMAÇÃO Destinatário: MANOEL MACHADO JUNIOR De ordem do(a) MM(a). Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinc... (15/12/2025)

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