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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELISMAR DIAS DOS SANTOSCPF

ADEMILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO

TULIO DA PAIXAO BITENCOURTCPF

SAIMON DIAS DOS SANTOSCPF

ALEX SANDRO DEIRO SOUSA

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

Autor:

TATIANA MARQUES CARDOSO DE LIMA· CPF 381.***.***-71

Autor:

DANIELE TEIXEIRA VIEIRA HOTT· CPF 120.***.***-33

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

DIEGO MARADONA NUNES CARVALHO· OAB BA 55414

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (03/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 13.560,21

Autor

VALDINEI CONCEICAO CERQUEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO· OAB BA 74142· CPF 050.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 99.000,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS GRIMALDICPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS GRIMALDI em 24/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

AVELINA MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ADALICE AMBROSIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA· OAB BA 56182· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de AVELINA MARIA SANTOS OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINA MARIA SANTOS OLIVEIRA

DANIEL PEREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL PEREIRA LIMA

GECILDO RIBEIRO CHE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GECILDO RIBEIRO CHE

Reu

ADALICE AMBROSIO DA SILVACPF

CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Autor:

CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA· OAB BA 56182· CPF 034.***.***-17

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Reu:

CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA· OAB BA 56182· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE ELOY DE ABREU

ROBERTO BAIARDICPF

JOSE FRANCISCO LINO

LENIR SOUZA DAMASIOCPF

JAYMITO ROCHA CAIROCPF

Reu

ANGELO CESAR FAHNING

ANDRE OLIVEIRA DE JESUS

ANTONIO XISTO DE SOUZA JUNIOR

ABEL MANUEL DO AMPARO

Advogados

Autor:

TAUFF GANEM DE ABREU· OAB BA 24804· CPF 013.***.***-40

Autor:

ANILTON SOUZA RIGAUD· OAB BA 58375· CPF 346.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ANILTON SOUZA RIGAUD em 01/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONIQUE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIZANGELA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

SAULO SANTANA DE ARAUJO SILVA· OAB BA 34330· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO SANTANA DE ARAUJO SILVA em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TAILANE DA CRUZ SANTOS

Advogados

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Tailane da Cruz Santos em 18/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO SOUZA CRUZ JUNIORCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Outros

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.· OAB BA 41108· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO SOUZA CRUZ JUNIOR em 29/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIVANILDO SANTOS DE JESUS

JAILTON DA PAZ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Elivanildo Santos de Jesus em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSA NUNCIA ALMEIDA CERQUEIRA

TARSIS TAANAQUE ALMEIDA CARNEIRO DO RIO

Advogados

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR· OAB BA 68068· CPF 063.***.***-01

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LIMA em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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