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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBENIR DE JESUS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS GEI

Advogados

Autor:

TULIO JOSE SILVA LIMA· OAB MA 12031· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO JOSE SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

TULIO JOSE SILVA LIMA· OAB MA 12031· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CARLOS ESTEVES GONDIN JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL GEICNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CARLOS ESTEVES GONDIN JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL GEICNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

L.A.C.C CENTRO DE ESTUDOS EIRELICNPJ

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDACPF

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL GEICPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL GEICNPJ

Outros

LEONARDO COSTA NORAT· OAB PA 28576· CPF 017.***.***-50

GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO· OAB PA 25131· CPF 020.***.***-97

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

ADRIANO CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 15905· CPF 510.***.***-72

JOAO PAULO MENDES NETO· OAB PA 15583· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 26.216,35

Autor

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL GEICNPJ

Reu

ALICE ABEN ATHAR ISRAELCPF

Advogados

Autor:

SARAH CAROLINA RODRIGUES DE MESQUITA· OAB PA 28640· CPF 008.***.***-73

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Autor:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0885465-73.2025.8.14.0301 (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 670.729,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 670.729,85

Autor

BRUNA VITORIA GUEDES MAGALHAES

LEILIANE GUEDES LEONCPF

KAMILA GUEDES MOIA

Reu

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL - GEI

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL GEICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Reu:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 185.964,48

Autor

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL - GEI

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL GEICNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO· OAB PA 11869· CPF 518.***.***-78

Autor:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES· OAB RJ 106115

Outros

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL GEICNPJ

GRUPO EDUCACIONALIDEAL

Reu

LEILIANE GUEDES LEONCPF

Advogados

Autor:

KAUE OSORIO AROUCK· OAB PA 12766· CPF 715.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIDIANA CRISTINO DA SILVACPF

JEAN CARLO REIS DA SILVA FILHOCPF

JEAN CARLO REIS DA SILVACPF

Reu

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL GEICNPJ

Advogados

Autor:

RAYLENA FERNANDA CRUZ CORDEIRO· OAB PA 27047· CPF 012.***.***-71

Autor:

JEAN CARLO REIS DA SILVA· CPF 519.***.***-53

Autor:

LIDIANA CRISTINO DA SILVA· CPF 913.***.***-53

Reu:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 39.334,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL GEICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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