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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GEISA DOS SANTOS PORTO RAMOS

Advogados

Autor:

JESSICA BAHIA NASCIMENTO SENA· OAB MG 212934

Reu:

JESSICA BAHIA NASCIMENTO SENA· OAB MG 212934

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

EDALMO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edalmo Conceição Dos Santos Advogado: Thiego Daltro Carneiro (OAB:BA64999) Terceiro Interessado: Taylane Santana Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAR O DEFENSOR DO ACUSADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2024, AS 09 HS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000172-63.2018.8.05.0076 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Entre Rios (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDALMO CONCEICAO DOS SANTOS

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público (17/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ivanildo Dos Santos Veloso Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Josivaldo Cruz Ribeiro Testemunha: Silvio Da Conceição Testemunha: Maciel Alves Da Silva Terceiro Interessado: Angela Cristina Santos Alves Terceiro Interessado: Terezinha Noronha De Oliveira Souza Terceiro Interessado: Maria Caroline Almeida De Pinho Terceiro Interessado: Erika Ruana Silva Ribas Terceiro Interessado:... (20/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANILDO DOS SANTOS VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

TARCILA SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO DOS SANTOS VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DE JESUS

EDINEIA DOS SANTOS

GEISA DOS SANTOS

JOSENICE SANTIAGO DO NASCIMENTOCPF

LUCIAN DE JESUS COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DE JESUS

EDINEIA DOS SANTOS

GEISA DOS SANTOS

JOSENICE SANTIAGO DO NASCIMENTOCPF

LUCIAN DE JESUS COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NAIARA DOS SANTOS FREITAS e outros (9) Advogado(s): SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA APELADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: MARCO ANTONIO GOULART LANES Relator(a): Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID 103227196 da Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho e com base nos artigos 149; 165 §2º e §3º; e 334 do CPC/2015 ficam as partes acima nome... (16/04/2026)

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