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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIANE NOVAIS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Autor:

DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 33959· CPF 029.***.***-32

Autor:

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA· OAB BA 15254· CPF 856.***.***-15

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Autor:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 23971· CPF 005.***.***-57

Reu:

GABRIELA DA COSTA MATOS· OAB BA 61016· CPF 056.***.***-41

Reu:

JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR· OAB BA 66157

Reu:

ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS· OAB BA 53727· CPF 053.***.***-73

Reu:

LUCAS ARAUJO DIAS· OAB BA 50226· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de EDIANE NOVAIS RODRIGUES em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELISANGELA NUNES PEREIRACPF

Reu

ERIVANIA NUNES PEREIRA DE SOUZACPF

Outros

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA NUNES PEREIRA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE COSME DE JESUS SOUZACPF

Reu

DENIZIA SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Jose Cosme De Jesus Souza Advogado: Gelcio Cardoso Da Silva (OAB:BA25216) Requerido: Denizia Santos Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000747-06.2022.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE REQUERENTE: JOSE COSME DE... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

BRASILIO MACHADO RAMOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DIRETOR GERAL DO DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Brasilio Machado Ramos Advogado: Gelcio Cardoso Da Silva (OAB:BA25216) Impetrado: Diretor Geral Do Detran Departamento De Trânsito Do Estado Da Bahia Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0116439-04.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRAN... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 6.828,61

Autor

MARLENE FIGUEREDO DAMASCENOCPF

Reu

PRODECNE PROG DE DESENVOLV EDUC DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0313898-72.2012.8.05.0001. Interessado: Marlene Figueredo Damasceno Advogado: Gelcio Cardoso Da Silva (OAB:BA25216) Interessado: Prodecne Prog De Desenvolv Educ Do Nordeste Ltda Terceiro Interessado: Mariel Figueredo De Jesus Terceiro Interessado: Miguel Figueredo De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANE CAMILLY SOUZA COSTACPF

ALANA SILVANIA SOUZA COSTACPF

MICAELE MIRELA SOUZA COSTACPF

Reu

MARIA EDILEUZA SANTOS SOUZA COSTACPF

Outros

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de GELCIO CARDOSO DA SILVA em 06/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GELCIO CARDOSO DA SILVACPF

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV

Advogados

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Reu:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GELCIO CARDOSO DA SILVACPF

MARIA PATRICIA SILVA SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GELCIO CARDOSO DA SILVACPF

MARIA PATRICIA SILVA SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SABRINA MANZOLICPF

MARILENE MARIA COVRE SOARESCPF

JORGE BOMFIM SOUZA FILHOCPF

GUTEMBERG QUIRINO LACERDACPF

JOSIEL NUNES CARVALHOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA· OAB BA 26945· CPF 488.***.***-34

Autor:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· CPF 647.***.***-59

Autor:

ROSIANE RODRIGUES SILVA· OAB BA 21891· CPF 993.***.***-87

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Autor:

RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 34426

+ outros advogados do autor

Outros

ILDA MARIA DA SILVA· OAB BA 32673· CPF 776.***.***-04

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUTEMBERG QUIRINO LACERDACPF

PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVACPF

JORGE BOMFIM SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO· OAB BA 25649· CPF 750.***.***-91

Autor:

ROSIANE RODRIGUES SILVA

Autor:

KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Autor:

LUIZ ARMANDO FERREIRA RIBAS JUNIOR

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de parecer (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COSME DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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