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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 19.999,07

Autor

GELSIANE PEREIRA MARQUESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA· OAB RO 3527· CPF 512.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 19.999,07

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GELSIANE PEREIRA MARQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 63.614,69

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 016119· CPF 774.***.***-68

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Autor:

BEATRIZ FREITAS FEITOSA· CPF 067.***.***-58

Reu:

KELLY DAIANA DINIZ DA COSTA· OAB MA 009279· CPF 003.***.***-03

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 013042· CPF 027.***.***-50

Reu:

SHUELLEN FREIRE PEREIRA

Reu:

LIDIA FRAZAO XAVIER· OAB MA 010852· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 63.614,69

Autor

BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 026581· CPF 027.***.***-40

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· CPF 631.***.***-49

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 013042· CPF 027.***.***-50

Reu:

LIDIA FRAZAO XAVIER· OAB MA 010852· CPF 975.***.***-15

Reu:

SHUELLEN FREIRE PEREIRA· OAB MA 008305· CPF 009.***.***-06

Reu:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· CPF 005.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSIANE FERREIRA REGOCPF

Reu

ADRIANO SILVA HULANDCPF

Advogados

Autor:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Autor:

KELLY DAIANA DINIZ DA COSTA· OAB MA 9279· CPF 003.***.***-03

Autor:

SHUELLEN FREIRE PEREIRA· OAB MA 8305· CPF 009.***.***-06

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY DAIANA DINIZ DA COSTA· OAB MA 9279· CPF 003.***.***-03

Reu:

SHUELLEN FREIRE PEREIRA· OAB MA 8305· CPF 009.***.***-06

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815153-28.2016.8.10.0001. Autor: FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GELSIANE FERREIRA REGO - MA9274, KELLY DAIANA DINIZ DA COSTA - MA9279-A Réu: BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO SILVA HULAND - CE17038, RAUL AMARAL JUNIOR - RJ93204-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas C... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 31.500,00

Autor

JOSE APARECIDO DA COSTACPF

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 7.239,97

Autor

O BOM PASTOR EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANTONIA SANTOS DE SACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Reu:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

24/06/2002

Valor

R$ 14.878,76

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ELIZALDINA SILVA FONSECACPF

ALONSO BISPO COIMBRA VIEIRACPF

MARIA RITA DOS SANTOS COIMBRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA COSTA LOPES· OAB MA 15743· CPF 013.***.***-27

Reu:

THALES DA COSTA LOPES· OAB MA 6512· CPF 626.***.***-49

Reu:

JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES· OAB MA 9614· CPF 006.***.***-12

Reu:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

KAIO PAIVA DO NASCIMENTOCPF

ANISLLEYA AIRAM PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Reu:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO EVANGELISTA CONSTANTINOCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Reu:

MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA· OAB MA 19881· CPF 051.***.***-85

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

PEDRO EVANGELISTA CONSTANTINOCPF

Advogados

Autor:

MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

GELSIANE FERREIRA REGO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EVANGELISTA CONSTANTINOCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Reu:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Reu:

MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA· OAB MA 19881· CPF 051.***.***-85

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO EVANGELISTA CONSTANTINO DEMANDADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: DEMANDADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.. FINALIDADE: INTIMAR o Requerido, através de seu advogado regularmente habilitado, Sr. Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA - MA19881, ADILSON SANTOS SILVA MELO - M... (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EVANGELISTA CONSTANTINOCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Reu:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Reu:

MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA· OAB MA 19881· CPF 051.***.***-85

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE VAZ DAMASCENOCPF

Reu

DELTA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA DAMASCENO· OAB MA 10684· CPF 097.***.***-04

Autor:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 121.200,00

Autor

JOAO GUALBERTO DA CRUZ SOUSACPF

Reu

IVALDO BEZERRA SANCHESCPF

CLEMILSON CARDOSO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA CARDOSO· OAB MA 13334· CPF 026.***.***-21

Autor:

ILANA SA BARBOSA PEREIRA· OAB MA 9690· CPF 018.***.***-40

Autor:

ROSANA GALVAO CABRAL· OAB MA 7941· CPF 997.***.***-63

Autor:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Reu:

WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM· OAB MA 14007· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de GELSIANE FERREIRA REGO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 31.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 31.500,00

Autor

JOSE APARECIDO DA COSTACPF

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GELSIANE FERREIRA REGO

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSIANE FERREIRA REGOCPF

Reu

NEY JOSE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800543-25.2021.8.10.0019 Promovente: JOSE APARECIDO DA COSTA Advogado do Demandante: GELSIANE FERREIRA REGO - OAB/MA 9274 Promovido:AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENT... (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSIANE FERREIRA REGOCPF

Reu

NEY JOSE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

GELSIANE FERREIRA REGO· OAB MA 9274· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/01/2023)

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