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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 1.069,61

Reu

GELSON TORRES OLIVACPF

Último movimento: Apensado ao processo 0907085-44.2025.8.14.0301 (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

GELSON TORRES OLIVACPF

Último movimento: Apensamento (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 375.094,62

Autor

GELSON TORRES OLIVACPF

Reu

BANCO BPN BRASIL S.ACNPJ

FHL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

LH1010 SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDACNPJ

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA· OAB RJ 243121· CPF 115.***.***-23

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 211288· CPF 146.***.***-71

Reu:

EDUARDO BRUNO GONCALVES FARIAS· CPF 192.***.***-05

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSON TORRES OLIVACPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Autor:

NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA· OAB RJ 243121· CPF 115.***.***-23

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Reu:

NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA· OAB RJ 243121· CPF 115.***.***-23

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSON TORRES OLIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA· OAB PA 16993· CPF 454.***.***-00

Autor:

DEBORA NUNES DE MIRANDA· OAB PA 17224· CPF 905.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA· OAB PA 16993· CPF 454.***.***-00

Reu:

DEBORA NUNES DE MIRANDA· OAB PA 17224· CPF 905.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Decisão 1-No prazo de quinze, deve, a parte autora, informar qual a data em que se aposentou/reserva e o consequente levantamento dos valores da conta PASEP. 2- Houve o julgamento dos temas 1387 e Tema nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça que definiu a seguinte tese: “Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do P... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 46.989,54

Autor

GELSON TORRES OLIVACPF

Reu

JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA - GRUPO JHLCNPJ

Outros

REGINA DA SILVA GOMES· OAB RJ 174583· CPF 005.***.***-06

AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO· OAB RJ 214274· CPF 121.***.***-50

RENATO DA SILVA GOMES· OAB RJ 201263· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE POLICIA FEDERAL EM RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JORGE OLIVA OLIVA

Advogados

Reu:

JUAREZ FERREIRA LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE OLIVA OLIVA em 19/08/2022 23:59. (20/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERINTENDENCIA DE POLICIA FEDERAL EM RONDONIA

Reu

JORGE OLIVA OLIVA

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JORGE OLIVA OLIVA

Advogados

Reu:

JUAREZ FERREIRA LIMA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE OLIVA OLIVA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ FERREIRA LIMA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2024)

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