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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DT ARACI

Reu

FABIO MIRANDA DE SOUZA

BRUNO DE JESUS SANTANA

WELLINGTON DIAS DE SANTANA

GERSON MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Reu:

SILVANE DE OLIVEIRA PIMENTA· OAB BA 48609· CPF 261.***.***-91

Reu:

ISABELLA BRITO RODRIGUES· OAB BA 57825· CPF 057.***.***-00

Reu:

PAULO SANCHES DOS REIS· OAB BA 24026· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE GLEDSON SANTOS DE SANTANA· OAB BA 38428· CPF 035.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Gerson Manoel Dos Santos Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Reu: Wellington Dias De Santana Reu: Fábio Miranda De Souza Advogado: Isabella Brito Rodrigues (OAB:BA57825) Advogado: Silvane De Oliveira Pimenta (OAB:BA48609) Reu: Bruno De Jesus Santana Advogado: Paulo Sanches Dos Reis (OAB:BA24026) Advogado: Jose Gledson Santos De Santana (OAB:BA38428) Vitima: A Sociedade Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da... (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 18.607,64

Autor

IVETE BEATRIZ SCHMIDT MACHADOCPF

SEREGEL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

BERENICE PEREIRA SOBRINHOCPF

EDUARDO SKORUPACPF

Advogados

Autor:

NELIO ALEXANDRE SAMUELSSON· OAB MT 23559· CPF 017.***.***-90

Autor:

ELOA KATIA SAMUELSSON· OAB MT 23697· CPF 017.***.***-80

Autor:

IVETE BEATRIZ SCHMIDT MACHADO· CPF 288.***.***-04

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE BEATRIZ SCHMIDT MACHADOCPF

SEREGEL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

BERENICE PEREIRA SOBRINHOCPF

EDUARDO SKORUPA

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Autor:

ELOA KATIA SAMUELSSON· OAB MT 23697· CPF 017.***.***-80

Autor:

NELIO ALEXANDRE SAMUELSSON· OAB MT 23559· CPF 017.***.***-90

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Reu:

ELOA KATIA SAMUELSSON· OAB MT 23697· CPF 017.***.***-80

Reu:

NELIO ALEXANDRE SAMUELSSON· OAB MT 23559· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Documento (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODIVAN OLIVEIRA NAZARE DOS SANTOSCPF

ELUIZIO DE SOUZA DELGADO

CLAUDEMIR ALVES MARTINS

ELIVELTON DONIZETE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

CARMEN MAGNORIA DOS REISCPF

NAIARA SILVA SIQUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PATRICIA DE CASTROCPF

BENEDITO FIGUEIREDO PINTELCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Reu

MARCOS GOUVEIA SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINIQUE DOS SANTOS FRANCA PEREIRACPF

CARLOS AUGUSTO PEREZ DE GOUVEIACPF

Reu

GERSON BARRETO DE SOUSA FILHOCPF

GELSON

REGINA CELIA OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS· OAB RJ 218140· CPF 105.***.***-83

Outros

JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 151007· CPF 098.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDACPF

Reu

GELSON ALVES DE LIMACPF

Outros

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR· OAB SE 3992· CPF 196.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 835.503,00

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

ALCIONE DE FATIMA RAMBOCPF

ALCIONE DE FATIMA RAMBO - MECNPJ

Advogados

Reu:

GELSON TOMIELLO· OAB SC 45295· CPF 022.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDO AURI KUSSLERCPF

Reu

LUCIANO LUIS BRESCOVICICPF

Advogados

Autor:

GELSON TOMIELLO· OAB SC 45295· CPF 022.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.483.264,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146, 145 e 147 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.483.264,00

Autor

JOAO NICOMEDES DAMOCPF

VALMIR TOLOTTICPF

VANDERLEI TOLOTTICPF

VILMAR TOLOTTICPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARINA SEHOREK FORCHEZATO· OAB RS 071670· CPF 986.***.***-53

Autor:

MARCOS ROBERTO FORCHEZATO· OAB RS 043999· CPF 604.***.***-04

Autor:

JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO· OAB RS 080568· CPF 969.***.***-91

Autor:

MAURICIO POKULAT SAUER· OAB RS 058152· CPF 913.***.***-34

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA· OAB RS 081529· CPF 007.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBR1CIV1 (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 27.342,64

Autor

ANILDO LUCIO DE CAMARGO TAVARESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL CARLOS TOMIELLO· OAB SC 040793· CPF 070.***.***-57

Autor:

GELSON TOMIELLO· OAB SC 045295· CPF 022.***.***-32

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLIUN0 (24/02/2022)

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