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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 31.798,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

OTTILIA BITENCOURTCPF

JULIO CESAR DA SILVACPF

ROSA NARA MATOS DA SILVACPF

JESSICA MATOS DA SILVACPF

GELSON MATOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THALYS MATOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 31.798,01

Autor

THALYS MATOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEIXO FERNANDES MARTINS· CPF 844.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (24/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON DA COSTA MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

PROCURADOR GERAL DA UNIÃO· OAB RJ 000006

ANDREA CRISTINA MIRANDA DE SA CARVALHO MOTA· OAB RJ 102815

Último movimento: Remessa (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON DA COSTA MATOS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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