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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GEMA EMPRESA DE GEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

24/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GEMA EMPRESA DE GEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 26.512,13

Autor

MARCELO FREGNICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIACNPJ

Advogados

Autor:

GEMA LUCI MORAES· OAB SP 402685

Reu:

ALEXANDRE CARNEY CORSI· OAB SP 274522

Reu:

EVANDRO ANTONIO MENDES· OAB SP 198735· CPF 120.***.***-86

Reu:

FABIANO JOSÉ NANTES· OAB SP 279261· CPF 301.***.***-07

Último movimento: Apensado ao processo (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FREGNICPF

Advogados

Autor:

GEMA LUCI MORAES· OAB SP 402685· CPF 063.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 26.512,13

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIACNPJ

Reu

MARCELO FREGNICPF

Advogados

Autor:

FABIANO JOSÉ NANTES· OAB SP 279261· CPF 301.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE CARNEY CORSI· CPF 019.***.***-00

Autor:

EVANDRO ANTONIO MENDES· OAB SP 198735· CPF 120.***.***-86

Reu:

GEMA LUCI MORAES· OAB SP 402685· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 26.512,13

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIACNPJ

Reu

MARCELO FREGNICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEY CORSI· CPF 019.***.***-00

Autor:

EVANDRO ANTONIO MENDES· OAB SP 198735· CPF 120.***.***-86

Reu:

GEMA LUCI MORAES· OAB SP 402685· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/06/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SANTHIAGO DOS SANTOS PEDROSOCPF

VERA LUCIA PEDROSO CARDOSOCPF

MARIA DAS DORES FERREIRA PEDROSOCPF

Reu

FERNANDO FERREIRA PEDROSOCPF

DANIELE DA CUNHA PEDROSOCPF

ANTONIO MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

MARILIA APARECIDA ROMERO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE CARLINA FERREIRA PEDROSO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALEKSANDER SZPUNAR NETTO· OAB SP 410557· CPF 377.***.***-61

Autor:

GEMA LUCI MORAES· OAB SP 402685· CPF 063.***.***-80

Reu:

OTAVIO MAURICIO GRIVOL· OAB SP 136153· CPF 120.***.***-80

Reu:

ROGERIO ALVES DA ROSA· OAB MG 62773

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DAS DORES FERREIRA PEDROSOCPF

SANTHIAGO DOS SANTOS PEDROSOCPF

Reu

FERNANDO FERREIRA PEDROSOCPF

DANIELE DA CUNHA PEDROSOCPF

ANTONIO MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

MARILIA APARECIDA ROMERO DE OLIVEIRACPF

JURANDIR APARECIDO DE GODOICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALEKSANDER SZPUNAR NETTO· OAB SP 410557· CPF 377.***.***-61

Reu:

OTAVIO MAURICIO GRIVOL· OAB SP 136153· CPF 120.***.***-80

Reu:

ROGERIO ALVES ROSA· CPF 800.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FABIO GARRIDO FONTENELECPF

FABIO GARRIDO FONTENELE - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GEMA LUCI MORAES· OAB SP 402685· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça FederalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

GEMA LUCI MORAESCPF

Advogados

Autor:

CLEUZA MARIA LORENZETTI· OAB SP 54607· CPF 502.***.***-20

Reu:

CLEUZA MARIA LORENZETTI· OAB SP 54607· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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