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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 69.800,00

Autor

ALDINEI GONCALVES VAZCPF

Reu

COSMO MENDES DE LIMACPF

IRENILCE BRAGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OTENIEL BARBOSA MARQUES· OAB AP 3465

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

TAYNA MEDEIROS PEREIRA· CPF 056.***.***-85

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 69.800,00

Autor

ALDINEI GONCALVES VAZCPF

Reu

COSMO MENDES DE LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

IRENILCE BRAGA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSELITO NASCIMENTO DA SILVA

JOSENILDO NASCIMENTO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARAVELAS - BAHIA VARA CRIME, INFÂNCIA E JUVENTUDE PRAÇA TEÓFILO OTONI, S/Nº, FÓRUM MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO - CEP: 45.900-000 Fone: (73) 3297 1314 EDITAL DE CITAÇÃO O Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMONGE, Juiz de Direito em Substituição desta Comarca de Caravelas, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDI... (02/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

JHONATA RODRIGUES VIEIRA

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETROPOLIS ( 801 )

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

ADRIANO AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADRIANO AUGUSTO DA SILVA

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

JHONATA RODRIGUES VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RICARDO PINTO FREIRE JUNIORCPF

Outros

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RUAN SANTOS MOURACPF

Outros

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Juntada >> Documento (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BUENA VISTACNPJ

Reu

GEMEOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GEMEOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BUENA VISTACNPJ

Reu

GEMEOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Autor:

LAIS SANTANA VIANA· OAB BA 34875· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BUENA VISTA em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 290.159,17

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GEMEOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

HENRIQUE JOSE MOREIRA BORRICPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 447.909,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 447.909,13

Autor

ELIANE AMARANTE DE SENACPF

ALAN CHARLES NERY DE SENACPF

Reu

GEMEOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2026 (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 206.365,79

Autor

EDIVAN MOTA SANTANACPF

Reu

GEMEOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 66411· CPF 071.***.***-33

Autor:

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 66410· CPF 066.***.***-16

Autor:

EMMILE SANTANA MONTEIRO· OAB BA 83792· CPF 068.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de GEMEOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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