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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 2.020.659,84

Autor

GEMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

POSTO ICCAR LTDA

Advogados

Autor:

IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI· OAB SP 234435· CPF 293.***.***-11

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

GABRIELLA LOPES DE SOUZA· OAB MG 141328· CPF 083.***.***-08

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Reu:

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

Reu:

MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO· OAB PA 31640· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 2.020.659,84

Autor

GEMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

POSTO ICCAR LTDA

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI· OAB SP 234435· CPF 293.***.***-11

Reu:

MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO· OAB PA 31640· CPF 007.***.***-99

Reu:

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

Reu:

GABRIELLA LOPES DE SOUZA· OAB MG 141328· CPF 083.***.***-08

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 8.513.980,00

Reu

GEMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

GEMINI INCORPORADORA LTDA

Advogados

Reu:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB PA 246516· CPF 303.***.***-00

Reu:

NATALIA DINIZ DA SILVA· OAB SP 289565· CPF 343.***.***-31

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 18 de novembro de 2022 (21/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 8.513.980,00

Autor

C L M EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GEMINI INCORPORADORA LTDA

GEMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

DANIELLE PEREIRA REIS· OAB PA 21052· CPF 015.***.***-37

Reu:

NATALIA DINIZ DA SILVA

Reu:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB PA 246516· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS PINHO BOTELHO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI· OAB SP 234435· CPF 293.***.***-11

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18418· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS PINHO BOTELHO OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MOREIRA PINTOCPF

Reu

PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

OSMAR PEIXOTO FILHOCPF

GEMINI CONSTRUCAO LTDACPF

PREFORT INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDACPF

MARIA LUCIA GUASTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 16054· CPF 108.***.***-28

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MOREIRA PINTOCPF

Reu

OSMAR PEIXOTO FILHOCPF

PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

PREFORT INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDACPF

GEMINI CONSTRUCAO LTDACPF

MARIA LUCIA GUASTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 16054· CPF 108.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002716-22.2021.8.08.0048 RELATOR: DESEMBARGADOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – IMPUGNAÇÃO CABÍVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INADEQUADO E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE – ERRO GROSSEIRO – PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL INAPLICÁVEL – RECURSO NÃO CO... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MOREIRA PINTOCPF

Reu

PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

PREFORT INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDACPF

GEMINI CONSTRUCAO LTDACPF

MARIA LUCIA GUASTICPF

OSMAR PEIXOTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 16054· CPF 108.***.***-28

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (15/05/2026)

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