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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON DE ANDRADE

Advogados

Autor:

PABLO DURVAL DE MENEZES GOIS· OAB SE 11291· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON DE ANDRADE

Advogados

Autor:

PABLO DURVAL DE MENEZES GOIS· OAB SE 11291· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000787-55.2023.4.05.8501. AUTOR: GENILSON DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 1) Intimação das partes para, querendo, se manifestarem sobre a RPV, no prazo de 5 dias. OBS: O sistema PJE2.x ainda não possui integração com o sistema de expedição de RPV (jurisdição delegada). Assim, o acompanhamento da RPV poderá ser realizado através do link http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/, a partir da autuação do requisitório no TRF... (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON DE ANDRADE

Advogados

Autor:

PABLO DURVAL DE MENEZES GOIS· OAB SE 11291· CPF 031.***.***-56

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

ROMULO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON SILVINO MATOS· OAB TO 12860· CPF 044.***.***-06

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GENILSON SILVINO MATOS· OAB TO 12860· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002809-35.2025.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO AUTOR: RÔMULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GENILSON SILVINO MATOS (OAB TO012860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 09/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 35 - 09/06/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 46.295,33

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 46.295,33

Autor

GOMES OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON SILVINO MATOS· OAB TO 12860· CPF 044.***.***-06

Reu:

DANILO AUGUSTO VINHAL· OAB GO 37342· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KARINA DONIZETE MARTINSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON SILVINO MATOS· OAB TO 12860· CPF 044.***.***-06

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11 (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 71.504,01

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

GOMES OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRACPF

LOURIVAL BENTO DE OLIVEIRACPF

IATAANDERSON GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO VINHAL· OAB GO 37342· CPF 016.***.***-93

Reu:

GENILSON SILVINO MATOS· OAB TO 12860· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA' (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

OSMAN SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR· CPF 494.***.***-49

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· CPF 842.***.***-04

Autor:

VILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 217.***.***-04

Reu:

GENILSON SILVINO MATOS· OAB TO 12860· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Protocolizada Petição (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GENILSON SILVINO MATOSCPF

Reu

FUNDAÇAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON SILVINO MATOS· OAB TO 12860· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEUDINA SILVINO MATOSCPF

Reu

WILLIAM BERNARDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GENILSON SILVINO MATOS· OAB TO 12860· CPF 044.***.***-06

Reu:

CAROLINA SILVA UNGARELLI· CPF 706.***.***-15

Reu:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA LUCIA BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

AR DIGITAL E-COMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON SILVINO MATOS· OAB TO 12860· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 27.787,79

Autor

ROSILENE ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GENILSON SILVINO MATOS· OAB TO 12860· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9 (05/05/2026)

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