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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSILENE SOARES MOREIRACPF

Reu

EDIFICIO MARIA LEONOR

CELIA MAGARRAO SOUZA

GENESIO

FERNANDA BRASILEIRO DA COSTA FERNANDES

CRISTIANO MAGARAO DE SOUZA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCOS BARUFFALDI

GIUSEPPE FIETTA, FLAVIO NOBERTO NICHELE, PIERGIANNI FARINA, RUGGERO FIORESE,GIANFRANCISCO CECCATO, FREDERICO ALESS

GIANNI ALESSI, PAOLO TANCHIS, PAOLO BRANDO, LORENZO DONAZZAN, PIERA DANAZZAN

MAURO PAGNONCPF

AMERIGO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

GENESIO

ISAELA

BARCELO E ZULA

FRANCISCO AURELIO DE LIMA FIRMINO

DARLAN

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA VIEIRA DO VALE· OAB CE 28032· CPF 642.***.***-25

Autor:

ELIOENAI PONTE FROTA· OAB CE 22740· CPF 976.***.***-91

Autor:

LAYANNA MARIA PEREIRA PONTES· OAB CE 30894· CPF 668.***.***-00

Reu:

MAGNUM KIT WILLER QUEIROZ ALMADA· OAB CE 28072

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUIZ PEIXOTO DAS NEVESCPF

JOSE EVANILDO PEIXOTOCPF

MARIA NEVES DA SILVACPF

ANDREIA SARIAVA CORDEIROCPF

FRANCILDO PEIXOTOCPF

+ 3 outros

Reu

ADRIANA FERREIRA DE LIMA, "LILA"

ADRIANO FERREIRA DE LIMA, "NEGO"

FRANCISCO MARCOLINO DOS SANTOS, "SEU ASSIS"

Outros

JULIO WENDELL MELO DE LIMA· OAB CE 37820· CPF 047.***.***-89

RAUL HELIO LUNA SARAIVA GONCALVES· OAB CE 40185

DAYNNARA RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 36616· CPF 062.***.***-08

EMERSON GIORGIO FURTADO DE AQUINO TEIXEIRA· OAB CE 42629· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BRAGA FREIRE BARROSOCPF

ISABEL MARIA BRAGA FREIRE DE LUCENACPF

AUTO LUIS BRAGA FREIRECPF

JOSE FRANCISCO FREIRECPF

Reu

ANTONIO (FILHO DO FACAOZAO)

JOSE MARQUES VIANA NETOCPF

DALVAN DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

ANTONIO LUIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO IZINHO

GENESIO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS FRANCISCO CAMPELO· OAB PI 9477· CPF 699.***.***-72

Autor:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PI 18103· CPF 007.***.***-01

Reu:

JOSE MARQUES VIANA NETO· OAB PI 8778· CPF 015.***.***-43

Reu:

ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO· OAB PI 13401· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GENESIO LEONARDO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO· OAB PR 38754· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GENESIO LEONARDO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO· OAB PR 38754· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 25.281,00

Autor

LUZIA LEIDIANE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO HAAS· OAB RS 064231· CPF 696.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 25.281,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUZIA LEIDIANE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

JOAO LUIZ KOEHLER SIQUEIRACPF

JULIO CESAR KOEHLER SIQUEIRACPF

MARIO CESAR KOEHLER SIQUEIRACPF

CRISTIANO HAAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTIANO HAAS· OAB RS 064231· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.190,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.190,50

Autor

JAQUELINE DANIELA DE LISBOACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO HAAS· OAB RS 064231· CPF 696.***.***-68

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV2 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 7.878,66

Autor

FABIO JONATA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO HAAS· OAB RS 064231· CPF 696.***.***-68

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 7.878,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIO JONATA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

CRISTIANO HAAS· OAB RS 064231· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV2 (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

MARIO CESAR KOEHLER SIQUEIRACPF

JOAO LUIZ KOEHLER SIQUEIRACPF

JULIO CESAR KOEHLER SIQUEIRACPF

Reu

MARIA LEDIR KOEHLER SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO HAAS· OAB RS 064231· CPF 696.***.***-68

Autor:

JULIA THEISEN· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 81 (18/05/2026)

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