GENESIS S P LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 25.292,62

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. Documento: 202581281 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 25.292,62

Autor

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARESCPF

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

S P S LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

S P S LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Autor:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARES

Reu

ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

S P S LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Reu:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0200565-57.2022.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Polo ativo: JOSE NABOR SOARES e outros Polo passivo: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros (2) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme C... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARES

Reu

ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

S P S LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Reu:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0200565-57.2022.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Polo ativo: JOSE NABOR SOARES e outros Polo passivo: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros (2) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme C... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 86.700,00

Autor

EDNA DAMASCENO MARTINSCPF

ENEDINA DAMASCENO MARTINSCPF

Reu

S P S LTDACNPJ

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Outros

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de S P S LTDA em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESCOLA EDUCACIONAL GENESIS S/S LTDACNPJ

MARIA BETANIA SILVA MEDEIROSCPF

AMANDA ALVES MARTINS DE SOUSACPF

Reu

AMANDA ALVES MARTINS DE SOUSACPF

ESCOLA EDUCACIONAL GENESIS S/S LTDACNPJ

MARIA BETANIA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Autor:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Reu:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA EDUCACIONAL GENESIS S/S LTDA

MARIA BETANIA SILVA MEDEIROS

Reu

AMANDA ALVES MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Autor:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Reu:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA EDUCACIONAL GENESIS S/S LTDA

MARIA BETANIA SILVA MEDEIROS

Reu

AMANDA ALVES MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Autor:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Reu:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0816209-11.2023.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dent... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BETANIA SILVA MEDEIROSCPF

ESCOLA EDUCACIONAL GENESIS S/S LTDACNPJ

Reu

AMANDA ALVES MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Autor:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA

Reu

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Reu:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contra a liberdade pessoalAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA BETANIA SILVA MEDEIROSCPF

ESCOLA EDUCACIONAL GENESIS S/S LTDACNPJ

Reu

AMANDA ALVES MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804182-61.2023.8.20.0000 Polo ativo ESCOLA EDUCACIONAL GENESIS S/S LTDA e outros Advogado(s): ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA Polo passivo AMANDA ALVES MARTINS DE SOUSA Advogado(s): BRUNO HENRIQUE registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. AGRAVO DE INS... (12/02/2024)

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