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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIA S.A.CPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

NATALIE BITENCOURT MALTA· CPF 035.***.***-16

Autor:

ARTHUR MARTINS FARIAS· CPF 019.***.***-48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS130135) (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Procedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Conclusos à Presidência (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIA S.A.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5097246432023821000120251210180837 (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIA S.A.CPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5097246432023821000120250325122553 (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 51.566,40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 51.566,40

Autor

LEONARDO SILVA ADAMSKI DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PINHO DE LEMOS· OAB RS 120248· CPF 030.***.***-88

Autor:

NATALIE BITENCOURT MALTA· CPF 035.***.***-16

Reu:

CARLA PEUKERT ROHENKOHL· OAB RS 106464· CPF 806.***.***-72

Reu:

JOCELMO SILVA DOS SANTOS· OAB RS 129085· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (15/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 33.342,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE MALTA BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 33.342,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCPF

JOSE MALTA BITENCOURTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE MALTA BITENCOURTCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE MALTA BITENCOURT REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DECISÃO 1. Homologo, por decisão, os cálculos do INSS, apresentados no ID 296440517 no valor de R$ 48.786,93 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos), para julho/2023. 2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução nº 822 de 20/03/2023... (18/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE MALTA BITENCOURTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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