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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 25.348,13

Autor

GENEVALDO ROSALINO GOMESCNPJ

GENEVALDO ROSALINO GOMES

Reu

MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALESCNPJ

Advogados

Autor:

JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS· OAB ES 16517· CPF 031.***.***-84

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROSALINO GOMES

GERALDO BIE

GERALDO FRANCISCO LIMA

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

RONALDO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA· OAB MG 103964· CPF 013.***.***-30

Reu:

JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 54206· CPF 522.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MOTTA BARBOSA· OAB MG 197380· CPF 073.***.***-80

Reu:

JAMIR JESUS DE OLIVEIRA· OAB MG 52212· CPF 411.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS· OAB MG 122456· CPF 054.***.***-14

Outros

PATRICIA PEREIRA RABELO· OAB MG 22213

ALEXANDRE MAGNO LEITE DIAS· OAB MG 78210· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 53.184,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINO GOMES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLEISON BAEVÊ DE SOUZA· OAB MS 25410· CPF 004.***.***-08

Reu:

CLEISON BAEVÊ DE SOUZA· OAB MS 25410· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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