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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.167,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

JOSE GONCALVES MORATOCPF

GENIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

03/07/2006

Valor

R$ 1.167,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

GENIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE GONCALVES MORATOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 20.311,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO ROGERIO DE MOURA MORATOCPF

VALDIR JOSE DE MOURACPF

GENIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE LUIZ CORREA DA SILVA· OAB MG 62242· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 20.311,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO ROGERIO DE MOURA MORATOCPF

VALDIR JOSE DE MOURACPF

GENIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ CORREA DA SILVA· OAB MG 62242· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 36.625,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO ROGERIO DE MOURA MORATOCPF

VALDIR JOSE DE MOURACPF

GENIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 25.281,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE GONCALVES MORATOCPF

GENIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143· CPF 468.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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