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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CONCEICAO DO COITE-BA.

Reu

RAMIRO ALMEIDA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Ramiro Almeida Oliveira Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Terceiro Interessado: Genilda Da Silva Terceiro Interessado: Geisiane Dos Anjos Silva Terceiro Interessado: Florisvaldo De Souza Silva Terceiro Interessado: Diego Carvalho Terceiro Interessado: Diodecio De Araujo Lopes Terceiro Interessado: Mariana Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Alercio Rodrigo Merces Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia... (07/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

TEREZA DE FATIMA SIMOES

Advogados

Reu:

MALAQUIAS FEITOSA BARBOSA· OAB PR 91775· CPF 038.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 27.396,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DA SILVA

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MUNICIPIO DE CARIRA

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 3.277,53

Autor

GENILDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Outros

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

GENILDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Reu

GENILDA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Autor:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401059409 NÚMERO ÚNICO: 0001824-45.2024.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 11/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 2... (18/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Reu

GENILDA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Autor:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

GENILDA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

GENILDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Autor:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Autor:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GENILDA DA SILVA ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 5766-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202265000415 NÚMERO ÚNICO: 0000414-20.2022.8.25.0013 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA, REQUERER O QUE ENTENDER SER-LHE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. (21/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUMADSON SILVA DOS ANJOS· OAB AL 13423· CPF 092.***.***-42

Autor:

MIKAELA ALMEIDA DOS ANJOS· OAB AL 22232· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DA SILVA

Advogados

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

SAMILLE DOS SANTOS NOBRE· OAB AL 19150· CPF 100.***.***-40

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Documento (31/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 54.636,03

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (18/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 54.636,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

STEPHANIE CRISTINA DE LIMA PINHEIRO· OAB SP 395807· CPF 365.***.***-20

Reu:

MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO· OAB SP 193623· CPF 256.***.***-07

Reu:

REINALDO BASTOS PEDRO· OAB SP 94160· CPF 041.***.***-50

Reu:

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 475697· CPF 447.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 54.636,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO· OAB SP 193623· CPF 256.***.***-07

Autor:

REINALDO BASTOS PEDRO· OAB SP 94160· CPF 041.***.***-50

Autor:

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 475697· CPF 447.***.***-85

Reu:

TAMARA FERNANDES MOLLEKEN NAGUMO· CPF 360.***.***-31

Reu:

STEPHANIE CRISTINA DE LIMA PINHEIRO· OAB SP 395807· CPF 365.***.***-20

Reu:

MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO· OAB SP 193623· CPF 256.***.***-07

Reu:

REINALDO BASTOS PEDRO· OAB SP 94160· CPF 041.***.***-50

Reu:

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 475697· CPF 447.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DA SILVA

RAFAEL ARAUJO MORO

Reu

FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO· OAB SP 193623· CPF 256.***.***-07

Autor:

JORGE RICARDO MORAES BEZERRA· OAB SP 413453· CPF 326.***.***-36

Autor:

TAMARA FERNANDES MOLLEKEN NAGUMO· OAB SP 505719· CPF 360.***.***-31

Autor:

REINALDO BASTOS PEDRO· OAB SP 94160· CPF 041.***.***-50

Autor:

NATALIA CONSTANTINO MARTINS· OAB SP 500444

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO· OAB SP 193623· CPF 256.***.***-07

Reu:

JORGE RICARDO MORAES BEZERRA· OAB SP 413453· CPF 326.***.***-36

Reu:

TAMARA FERNANDES MOLLEKEN NAGUMO· OAB SP 505719· CPF 360.***.***-31

Reu:

REINALDO BASTOS PEDRO· OAB SP 94160· CPF 041.***.***-50

Reu:

NATALIA CONSTANTINO MARTINS· OAB SP 500444

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP (12/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 112.136,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Autor:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882

Reu:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3 (05/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 112.136,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Reu:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Reu:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (27/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 112.136,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Autor:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Reu:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Reu:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZACPF

GENILDA DA SILVA

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

GENILDA DA SILVA

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Autor:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Autor:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Reu:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Reu:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112900303605700000141778816?instancia=3 (01/12/2025)

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