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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção da TabelaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA

FABIO VIEIRA

FATIMA DE MACEDO MARTINSCPF

FERNANDO ALVES MOREIRA DA ROCHACPF

FERNANDO ANTONIO CHAVES LOUREIROCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 15.712,66

Autor

GENILTON SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SE 6204· CPF 017.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 09/07/2025. (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 15.712,66

Autor

GENILTON SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SE 6204· CPF 017.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (01/07/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILTON SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SE 6204· CPF 017.***.***-66

Último movimento: Publicação (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILTON SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SE 6204· CPF 017.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, procedi ao arqu... (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILTON SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SE 6204· CPF 017.***.***-66

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

GENILTON SANTOS RAMOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

WILLIANS SILVA DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

WILLIANS SILVA DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (10/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (28/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

GENILTON SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROZINELDA MELO DOS SANTOS· OAB SE 9172· CPF 973.***.***-72

Autor:

BÁRBARA VICTORIA SOARES PLÁCIDO DOS SANTOS· OAB SE 10586· CPF 055.***.***-08

Reu:

ROZINELDA MELO DOS SANTOS· OAB SE 9172· CPF 973.***.***-72

Reu:

BÁRBARA VICTORIA SOARES PLÁCIDO DOS SANTOS· OAB SE 10586· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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