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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAGO MALHEIROSCPF

GENIVAL FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FERREIRA LIMACPF

WEMERSON DA CRUZ MARTINSCPF

JENILSON JOSE DA SILVACPF

YAGO MALHEIROSCPF

GENIVAL FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

RODRIGO COSTA RUFATOCPF

ANGELINA DE ANDRADE FERREIRACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 024797· CPF 037.***.***-48

Autor:

JOSE VITOR DE CASTRO COSTA NETO· CPF 065.***.***-01

Autor:

EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS· CPF 092.***.***-30

Autor:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 025183· CPF 053.***.***-41

Autor:

CAMILA MICHELON· OAB MT 032641· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto qualificadoFurtoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

WELLINGTON DE SOUZA ARRUDACPF

JANDERSON DE SOUZA MOURACPF

EDSON FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Reu:

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB BA 44295· CPF 988.***.***-68

Reu:

PAULO RUBER FRANCO FILHO· OAB BA 43531· CPF 002.***.***-59

Reu:

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES· OAB BA 56415· CPF 048.***.***-50

Reu:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE PINDOBACU

DT PINDOBACU

Reu

ARTUR CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA· OAB BA 56041· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ INTIMAÇÃO 0000279-38.2018.8.05.0196 Termo Circunstanciado Jurisdição: Pindobaçú Autor Do Fato: Artur Carvalho Dos Santos Advogado: Clenes Murici Baroni De Freitas Oliveira (OAB:BA56041) Vitima: Eugenio Moreira Da Silva Advogado: Gutemberg Nascimento Ferreira (OAB:BA19995) Autoridade: Dt Pindobaçu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (21/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE GUSTAVO MAGALHAES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JUACY DOS REIS LIRA· OAB GO 58099· CPF 702.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 299.718,27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 299.718,27

Autor

JENNER DIVINO DE MORAESCPF

Reu

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

NILSON RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

Reu:

GILMAR COSTA· OAB MT 22139· CPF 434.***.***-15

Reu:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (01/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAGO MALHEIROSCPF

GENIVAL FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FERREIRA LIMACPF

WEMERSON DA CRUZ MARTINSCPF

JENILSON JOSE DA SILVACPF

YAGO MALHEIROSCPF

GENIVAL FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

RODRIGO COSTA RUFATOCPF

ANGELINA DE ANDRADE FERREIRACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Autor:

JOSE VITOR DE CASTRO COSTA NETO· OAB AL 13646· CPF 065.***.***-01

Autor:

EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS· OAB AL 18213· CPF 092.***.***-30

Autor:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Autor:

CAMILA MICHELON· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 296,77

Autor

GENESES SOARES DOS SANTOSCPF

JOAO GABRIEL SILVA SANTOSCPF

Reu

CHRYSTYANE E SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 299.718,27

Autor

NILSON RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MARINHO CECAGNOCPF

ALEXSANDRO ALVES MENDESCPF

UEBER MOURA COUTOCPF

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

JENNER DIVINO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Reu:

FELIPE GARCETE BALDO· OAB MT 272140· CPF 007.***.***-47

Reu:

ANDRE HENRIQUE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MT 15333· CPF 026.***.***-97

Reu:

GILMAR COSTA· OAB MT 22139· CPF 434.***.***-15

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de OBADIAS COUTINHO DOS REIS em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49079933 (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ

Reu

JENIVALDO MODESTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GENISSON DOS SANTOSCPF

ALISSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

GLEDSON ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Outros

CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA· OAB SE 3676· CPF 004.***.***-34

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (15/05/2026)

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