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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 1.297,03

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (08/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.297,03

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

GENILSON DE SOUZA MAIACPF

G. DE SOUZA MAIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ANTONIO RAMILSON BEZERRA DE MORAISCPF

RAMILTON PEREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO MACEDO MARTINS· OAB DF 46622· CPF 814.***.***-00

Outros

JOAO MARTINS· OAB DF 21319· CPF 120.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RAMILSON BEZERRA DE MORAISCPF

RAMILTON PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO MARTINS· OAB DF 46622· CPF 814.***.***-00

Autor:

JOAO MARTINS· OAB DF 21319· CPF 120.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 25.028,00

Autor

LUCIMAR WANZELLER DA SILVACPF

Reu

HELIO ANDRE YUCRA MACHADOCPF

MULTICAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

GENILSON NOGUEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

AMANDA CAROLINE DA SILVA· OAB DF 54481· CPF 039.***.***-54

Autor:

RODRIGO FAGUNDES SOUZA· OAB DF 26967· CPF 036.***.***-85

Reu:

REGINALDO DE CARVALHO SILVA· OAB DF 71840· CPF 001.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 4.357,04

Autor

MATEUS BORBA DA SILVACPF

Reu

OKM COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

INGRID GALVAO MACHADO· OAB MT 32119· CPF 056.***.***-70

Reu:

FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNCAO· OAB DF 44709· CPF 956.***.***-82

Reu:

GENILSON NOGUEIRA MAIA· CPF 868.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 6.025,05

Autor

CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

OKM COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

GENILSON NOGUEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 22956· CPF 606.***.***-26

Reu:

FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNCAO· OAB DF 44709· CPF 956.***.***-82

Reu:

WILLIAM DE ASSUNCAO SILVA· OAB DF 48472· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

GENILSON NOGUEIRA MAIACPF

OKM COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Advogados

Autor:

CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 22956· CPF 606.***.***-26

Autor:

WILLIAM DE ASSUNCAO SILVA· OAB DF 48472· CPF 903.***.***-53

Autor:

FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNCAO· OAB DF 44709· CPF 956.***.***-82

Reu:

CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 22956· CPF 606.***.***-26

Reu:

WILLIAM DE ASSUNCAO SILVA· OAB DF 48472· CPF 903.***.***-53

Reu:

FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNCAO· OAB DF 44709· CPF 956.***.***-82

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 7.358,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 7.358,00

Autor

OKM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

GENILSON NOGUEIRA MAIACPF

GENILSON N. MAIA

Reu

MARCELO PINTO DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNCAO· OAB DF 44709· CPF 956.***.***-82

Reu:

FAGNER DA COSTA RODRIGUES· OAB ES 22434· CPF 090.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 9.336,83

Autor

RIAN ROBERTTCPF

Reu

ALK COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

GENILSON NOGUEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 21.248,00

Autor

DIEGO DANTAS SANTOSCPF

Reu

OKM COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

GENILSON NOGUEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA· OAB PB 27292· CPF 117.***.***-55

Autor:

CAIO FELIPE DE SOUZA· OAB PB 33721· CPF 701.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (27/03/2026)

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