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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

GENIVAL BORGESCPF

MARCELO BASTOS PESTANA TROVAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Outros

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVAL BORGES em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GENIVAL BORGESCPF

MARCELO BASTOS PESTANA TROVAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Plano de Classificação de CargosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL BORGES

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Autor:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENIVAL BORGES e outros Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. Atendida a solicitação, REMETO os autos a Contadoria Judicial. São Luís, 1 de abril de 2026. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido... (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL BORGES

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Autor:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GENIVAL BORGES LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 11.688,72

Autor

GENIVAL BORGES LEALCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MACHADO SANTANA· OAB PI 22800· CPF 053.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 11.688,72

Autor

GENIVAL BORGES LEALCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MACHADO SANTANA· OAB PI 22800· CPF 053.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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