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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 212,82

Autor

GENIVAL OLIVEIRA MENESES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL OLIVEIRA MENESES· OAB BA 65775

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 31.155,57

Autor

HAMILTON SANTOS MAIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FABIO FERREIRA DA SILVA VILAS BOAS· OAB BA 72367

GENIVAL OLIVEIRA MENESES· OAB BA 65775

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59. (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 63.927,00

Autor

PATRICIA FERREIRA DA SILVA VILAS BOASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL OLIVEIRA MENESES· OAB BA 65775

Autor:

FABIO FERREIRA DA SILVA VILAS BOAS· OAB BA 72367· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 63.927,00

Autor

PATRICIA FERREIRA DA SILVA VILAS BOASCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 17.276,75

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

GENIVAL MENESES SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB DF 32855· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PI 3974· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 17.276,75

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

GENIVAL MENESES SANTIAGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância (07/11/2024)

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