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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDEMAR PEREIRA BARBOSACPF

SILVANEI SOUTO MARCOLINO REISCPF

EDILSON CARLOS FRUTUOSO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 2.151,32

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

GENIVAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO NOBRES DA SILVA· OAB MT 5327· CPF 227.***.***-04

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Autor:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 157.***.***-72

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 2.151,32

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

GENIVAL ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 11.138,40

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

GENIVAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (08/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 34.305,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 34.305,50

Autor

GENIVAL CHAGAS FERNANDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Autor:

LUANE DE SANTANA DA COSTA SANTOS· CPF 134.***.***-69

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL CHAGAS FERNANDESCPF

TATHYANE NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Autor:

LUANE DE SANTANA DA COSTA SANTOS· OAB RJ 224379

Autor:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

LUANE DE SANTANA DA COSTA SANTOS· OAB RJ 224379

Reu:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL CHAGAS FERNANDESCPF

TATHYANE NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Autor:

LUANE DE SANTANA DA COSTA SANTOS· OAB RJ 224379

Autor:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

LUANE DE SANTANA DA COSTA SANTOS· OAB RJ 224379

Reu:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GENIVAL CHAGAS FERNANDES, AVENIDA ELEACIR DE CASTRO s/n - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA APELANTE SEM ADVOGADO(S) APELADO: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO APELADO: LUANE DE SANTANA DA COSTA, OAB nº RJ224379, JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS, OAB nº RJ224522, DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA, OAB nº RO6995, MI... (14/11/2024)

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