Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL FREIRE

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804448-56.2024.8.15.0031. AUTOR: GENIVAL FREIRE, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Aduz, em síntese, que descobriu... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.617,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 10.617,60

Autor

GENIVAL FREIRECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL FREIRE

Reu

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL FREIRE

Reu

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GENIVAL FREIRE Advogado do(a) APELANTE: IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO - PB22240-A APELADO: ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE LESÃO A DIREITOS DA PERSONAL... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 22.707,20

Autor

GENIVAL FREIRECPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL FREIRE

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 2.359.986,87

Autor

ANIZIA LOPES DA SILVACPF

AILTON FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVACPF

ARTUR JOAQUIM DOS SANTOS JUNIORCPF

ALDENOURA NUNES DA SILVACPF

+ 31 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

CANDIDA CARINA PEREIRA BARBOSA· OAB PE 48682· CPF 069.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 2.359.986,87

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

MARIA LADIEGE GOMESCPF

LUIZ SAMPAIO LEITECPF

LINDALVA FERREIRA MENDESCPF

JURACI MARIA DA SILVACPF

JONICA DANELY GUEDES DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Reu:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Reu:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GENIVAL TERTO FREIRECPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

VICENTE MATEUS MELO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 30163· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal