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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 15.187,23

Autor

EMGM PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Autor:

DENYS GRASSO POTGMAN· CPF 312.***.***-00

Reu:

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

EMGM PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Reu:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 15.187,23

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EMGM PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Reu:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMGM PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDGARD PADULA· OAB SP 206141· CPF 114.***.***-99

Autor:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Reu:

EDGARD PADULA· OAB SP 206141· CPF 114.***.***-99

Reu:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011385-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Emgm Participações e Empreendimentos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça). N... (23/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 2.743,51

Autor

MUNICIPIO DE POMERODECNPJ

Reu

GENIVAL MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA MORGANA UBER MENEGOTTI ROCHA· OAB SC 025401· CPF 005.***.***-07

Autor:

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO· OAB SC 027303· CPF 052.***.***-11

Autor:

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI· OAB SC 020450· CPF 004.***.***-11

Outros

LUCIANO DEBARBA· OAB SC 016994· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (06/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.

RODOANDRADE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA· OAB SP 022998

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Autor:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA· OAB SP 022998

Reu:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.

RODOANDRADE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA· OAB SP 022998

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Autor:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA· OAB SP 022998

Reu:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 41.449,20

Autor

HAMBIENTE MAR IMOVEIS S/C LTDA MECNPJ

Reu

EDMARCIO VIEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA VALENTE SANCHES· OAB SP 144168· CPF 787.***.***-68

Reu:

DANIEL MAROTTI CORRADI· OAB SP 214418· CPF 293.***.***-64

Outros

ANGELO ESCÓRCIO FILHO· OAB SP 167977· CPF 050.***.***-24

RAFAEL CARNEIRO DINIZ· OAB SP 347763· CPF 874.***.***-68

BRUNO CEZAR ALVES XAVIER· OAB SP 440687· CPF 390.***.***-56

ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA· OAB SP 328951· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

24/01/2001

Valor

R$ 13.794,00

Autor

BLUE PARK ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A

MASSA FALIDA DE CEDROS VEICULOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Autor:

EZEQUIEL MOREIRA PONCE· OAB SP 276931· CPF 220.***.***-93

Autor:

DENYS GRASSO POTGMAN· OAB SP 261308· CPF 312.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE BONATO· OAB PR 25698

Reu:

LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO· OAB SP 370960· CPF 288.***.***-35

Reu:

MÁRCIA SFORZA· OAB SP 116284· CPF 112.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Autor:

DENYS GRASSO POTGMAN· OAB SP 261308· CPF 312.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1043366-35.2024.8.26.0001/SP AUTOR: BLUE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DENYS GRASSO POTGMAN (OAB SP261308) ADVOGADO(A): GENIVAL MARTINS DA SILVA (OAB SP102066) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ev. 53: Anotado o segundo patrono da autora. No mais, comprove a autora o recolhimento das custas correlatas para expedição das cartas de citação. Após, providencie o cartório o necessário. Prazo de 15 dias para recolhimento. Decor... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento com Sub-rogaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA CARNEIRO MORAES MOREIRACPF

EZEQUIEL MOREIRA PONCECPF

Reu

EPF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

ÉRICA BORDINI DUARTE· OAB SP 282567· CPF 290.***.***-03

Autor:

CARLOS SILVESTRE TAVARES PERES· OAB SP 124825· CPF 075.***.***-70

Autor:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Autor:

ADRIANA MARIA LAURENTINO ALVES· OAB SP 337039

Autor:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Reu:

ÉRICA BORDINI DUARTE· OAB SP 282567· CPF 290.***.***-03

Reu:

CARLOS SILVESTRE TAVARES PERES· OAB SP 124825· CPF 075.***.***-70

Reu:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· OAB SP 102066· CPF 665.***.***-00

Reu:

ADRIANA MARIA LAURENTINO ALVES· OAB SP 337039

Reu:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024366-70.2018.8.26.0100/SP Assunto: Pagamento com sub-rogação EXEQUENTE: EZEQUIEL MOREIRA PONCE ADVOGADO(A): GENIVAL MARTINS DA SILVA (OAB SP102066) EXEQUENTE: ERIKA CARNEIRO MORAES MOREIRA ADVOGADO(A): GENIVAL MARTINS DA SILVA (OAB SP102066) EXECUTADO: EPF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SILVESTRE TAVARES PERES (OAB SP124825) ADVOGADO(A): ÉRICA BORDINI DUARTE (OAB SP282567) ATO ORDINATÓRIO Ciência... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS) (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA ELENA PEREIRA DE SOUSACPF

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO FLORESCPF

Reu

GENIVAL MARTINS DA SILVACPF

RITA DE CASSIA VAZ MOREIRA MARTINSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CONSTANCIO EIRAS· OAB RJ 227141· CPF 120.***.***-75

Autor:

PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR· OAB RJ 178932· CPF 120.***.***-47

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA) (13/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO FLORESCPF

ROSA ELENA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 19647

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MS 14422

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA PADILHA SALIM DE OLIVEIRA· OAB RJ 183722· CPF 119.***.***-73

Reu:

PABLO CONSTANCIO EIRAS· OAB RJ 227141· CPF 120.***.***-75

Reu:

PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR· OAB RJ 178932· CPF 120.***.***-47

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

+ outros advogados do reu

Último movimento: Execução frustrada (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO FLORESCPF

ROSA ELENA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 19647

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MS 14422

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA PADILHA SALIM DE OLIVEIRA· OAB RJ 183722· CPF 119.***.***-73

Reu:

PABLO CONSTANCIO EIRAS· OAB RJ 227141· CPF 120.***.***-75

Reu:

PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR· OAB RJ 178932· CPF 120.***.***-47

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000417-59.2020.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Partindo da premissa de que a execução se desenvolve no interesse do credor, intime-se a exequente, para, em 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito. Decorridos, nada sendo postulado, suspendam-se os autos na forma do artigo 921, III do CPC. (17/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

CICERO JOSE DA SILVA· OAB SP 261288

Reu:

GENIVAL MARTINS DA SILVA· CPF 665.***.***-00

Reu:

EZEQUIEL MOREIRA PONCE· CPF 220.***.***-93

Reu:

EUGENIO GUADAGNOLI· CPF 256.***.***-04

Reu:

SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES· OAB SP 131566· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

CICERO JOSE DA SILVA· CPF 060.***.***-65

Reu:

SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES· OAB SP 131566· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Cerceamento de DefesaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUíZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SãO PAULO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

ZANETICH CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

AURICHIO IMOVEIS S/ACNPJ

ESPÓLIO DE ANTONIO LUIZ DOS PASSOS - REPRESENTADO POR VERA LUCIA DOS PASSOS

FABIANO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

PEDRO ANTONIO FABIANO

REGINA RODRIGUES FIUZA FABIANOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES· OAB SP 131566· CPF 038.***.***-77

Autor:

CICERO JOSE DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Reu:

SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES· OAB SP 131566· CPF 038.***.***-77

Reu:

CICERO JOSE DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 1.745,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GENIVAL MARTINS DA SILVACPF

GENIVAL MARTINS DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALEANDRO SILVA RAMOS· OAB MG 94285· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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