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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL PIMENTEL GOUVEACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

GENIVAL PIMENTEL GOUVEA

GENIVAL PIMENTEL GOUVEACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Juntada de documento de migração (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PIMENTEL GOUVEACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 61.206,00

Autor

MARIO JORGE DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

CRISTIANE RODRIGUES DA SILVACPF

GENIVAL ALMEIDA PIMENTELCPF

LEONE ANGELICA DE CARVALHOCPF

JOSE RIVALDO ALMEIDA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO RATC· OAB SP 256828· CPF 280.***.***-89

Autor:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN· OAB SP 247162· CPF 311.***.***-56

Reu:

PRISCILA ANGELA BARBOSA· OAB SP 125551· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846428/SP (2025/0019580-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIO JORGE DA COSTA CARVALHO ADVOGADOS: ARTUR RICARDO RATC - SP256828 VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162 AGRAVADO: JOSE RIVALDO ALMEIDA PIMENTEL AGRAVADO: CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: GENIVAL ALMEIDA PIMENTEL AGRAVADO: LEONE ANGELICA DE CARVALHO ADVOGADO: PRISCILA ANGELA BARBOSA - SP125551 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado no... (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JORGE DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

JOSE RIVALDO ALMEIDA PIMENTELCPF

CRISTIANE RODRIGUES DA SILVACPF

GENIVAL ALMEIDA PIMENTELCPF

LEONE ANGELICA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO RATC· OAB SP 256828· CPF 280.***.***-89

Autor:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN· OAB SP 247162· CPF 311.***.***-56

Reu:

PRISCILA ANGELA BARBOSA· OAB SP 125551· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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