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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 11.557,71

Autor

MARISELMA SOARES SILVACPF

GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

RICARDO NASCIMENTO DA LUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ANA CAROLINA VIEIRA DOS SANTOSCPF

PEDRO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS· OAB BA 66137· CPF 902.***.***-25

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 71304· CPF 839.***.***-04

Reu:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Autor:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 71304· CPF 839.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS· OAB BA 66137· CPF 902.***.***-25

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 11.324,52

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA· OAB BA 19585· CPF 940.***.***-49

Autor:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA· OAB BA 19984· CPF 959.***.***-10

Autor:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

Autor:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

Reu:

NATAN EVANGELISTA DA SILVA· OAB BA 72214· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 02/06/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 11.324,52

Autor

GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

NATAN EVANGELISTA DA SILVA· OAB BA 72214· CPF 514.***.***-68

Reu:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA

Reu:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA

Reu:

JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA· OAB BA 19585· CPF 940.***.***-49

Reu:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

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