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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS E PESCADORES DO LAGO DE SOBRADINHO - BACNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SOBRADINHO-BACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUSTOSA VERAS· CPF 043.***.***-42

Reu:

RODRIGO LUSTOSA VERAS· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaDúvida

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS E PESCADORES DO LAGO DE SOBRADINHO - BA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SOBRADINHO-BACNPJ

RODRIGO LUSTOSA VERASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUSTOSA VERAS· OAB PI 11311· CPF 043.***.***-42

Reu:

RODRIGO LUSTOSA VERAS· OAB PI 11311· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS E PESCADORES DO LAGO DE SOBRADINHO - BA Advogado(s): RODRIGO LUSTOSA VERAS (OAB:PI11311-A) APELADO: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SOBRADINHO-BA Advogado(s): RODRIGO LUSTOSA VERAS (OAB:PI11311-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria de Justiça, observando-se o que preconiza o art. 52 do RITJBA. Salvador/BA, 2 de dezembro de 2025. Corregedor da... (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS E PESCADORES DO LAGO DE SOBRADINHO - BA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SOBRADINHO-BACNPJ

RODRIGO LUSTOSA VERASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUSTOSA VERAS· OAB PI 11311· CPF 043.***.***-42

Reu:

RODRIGO LUSTOSA VERAS· OAB PI 11311· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 49.349,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 49.349,71

Autor

GENIVALDO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB GO 26752· CPF 589.***.***-87

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Reu

GENIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Autor:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB GO 26752· CPF 589.***.***-87

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB GO 26752· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702012-08.2023.8.07.0021. AUTOR: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS REU: GENIVALDO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido retro, haja vista que o início do cumprimento de sentença é ato exclusivo da parte interessada, não dependendo de provimento jurisdicional para tanto. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã N... (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Reu

GENIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Autor:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB GO 26752· CPF 589.***.***-87

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB GO 26752· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GENIVALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

CAROLINE BARBOSA RAMOS· OAB ES 26952· CPF 158.***.***-59

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 15:30, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional. (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2017

Distribuição

12/11/2017

Valor

R$ 380.000,00

Autor

JANE SHIRLEY DA SILVA GUIMARAES

GILVANIO DA SILVACPF

GIRLENE DA SILVA SANTOS

GILCELIA DA SILVA DOMINGOS

Reu

GENIVALDO DA SILVA

GINDERLEI DA SILVACPF

GECILDA DA SILVA MOREIRA

GINDUALTER DA SILVA

Outros

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27360

Último movimento: (Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/02/2025 16:21:42)) (Polo Ativo) (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

GENIVALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GENIVALDO DA SILVA

Último movimento: Provisório (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

GENIVALDO DA SILVA

Último movimento: Expedida/certificada (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

CRISTYANNE LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEYSE FERNANDA GOMES DA SILVACPF

SELMA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE LACERDA AGUIAR· OAB SP 344874

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JANIO SALGADO DA SILVA em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO SALGADO DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

COMERCIAL SGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILMARISSON AUGUSTO DA SILVA RAMOS· OAB PE 48245· CPF 392.***.***-22

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

REGIANE GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 182170· CPF 098.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GENIVALDO DA SILVA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, COMERCIAL SGN LTDA, VILLAGE MODEL LTDA DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de quinze dias, pagar(em) a dívida atualizada, sob pena de incidência da multa de dez por cento, prevista no art. 523, §1º do novo CPC, bem como penhora de ativos financeiros. Havendo notícia do cumprimento da obrigação, através de depósito judicial, Despacho_Intimação_... (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

COMERCIAL SGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILMARISSON AUGUSTO DA SILVA RAMOS· OAB PE 48245· CPF 392.***.***-22

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

REGIANE GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 182170· CPF 098.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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